15/11/2024 21:38

Baixa Definitiva
14/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/11/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/11/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.493,05
13/11/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/11/2024 23:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Antunes de Oliveira em 12/11/2024 23:13:27
12/11/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 23:10

Despacho
12/11/2024 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/11/2024 15:02

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:54

Juntada de Petição
01/11/2024 13:49

Juntada de Petição
01/11/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.473,81
29/10/2024 15:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN
29/10/2024 15:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
29/10/2024 15:23

Custas Satisfeitas - Parte: ANA PAULA BACKES
29/10/2024 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/10/2024 09:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE
28/10/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> RIOUN
24/10/2024 06:34

Transitado em Julgado
24/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/10/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/10/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/10/2024 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001127-92.2023.8.24.0144/SC (Pauta: 147) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RECORRIDO: ANA PAULA BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE ELOISE MORATELLI (OAB SC062332) ADVOGADO(A): ADRIANO BONATTI (OAB SC062333) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 147
04/09/2024 15:22

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
25/08/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (02/08/2024). Guia: 8457398 Situação: Baixado.
06/08/2024 15:52

Juntada de Petição
05/08/2024 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8457398, Subguia 4317217 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.576,31
31/07/2024 09:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8457398, Subguia 4317217
31/07/2024 09:41

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - Guia 8457398 - R$ 1.576,31
25/07/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 17:26

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2024 13:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/02/2024 17:45

Conclusos para decisão
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/12/2023 14:48

Juntada de Petição
18/12/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/11/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria 33/2023 - DF- RO
17/11/2023 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 33/2023-DF-RO
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/10/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
26/10/2023 16:34

Juntada de Petição
23/10/2023 11:18

Juntada de Petição
17/10/2023 16:51

Juntada de Petição - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (MG108112 - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA)
10/10/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 21/2023-DF-RO
09/10/2023 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 19/2023-DF-RO
04/10/2023 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 04/10/2023
01/09/2023 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: PAULO FERREIRA
01/09/2023 16:37

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
31/08/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/08/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/08/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 14:40

Juntado(a)
09/08/2023 14:00

Juntado(a)
07/08/2023 12:16

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:10

Concedida a tutela provisória
02/08/2023 14:10

Conclusos para decisão
26/07/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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