TJSC - 5028082-49.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2024 10:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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20/11/2024 10:20
Transitado em Julgado
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20/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/11/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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24/10/2024 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 12:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>
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08/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5028082-49.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: JOSELI BARBARA MATOS DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): OSWALDO ELIAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR099200) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEYVID ALEXSANDER BELARMINO INTERESSADO: LUIS HENRIQUE ANTUNES ZAVAGLIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
07/10/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024
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07/10/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/10/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15
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25/09/2024 14:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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24/09/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/09/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/09/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/09/2024 16:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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16/09/2024 16:22
Juntada de Certidão
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16/09/2024 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS HENRIQUE ANTUNES ZAVAGLIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/09/2024 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEYVID ALEXSANDER BELARMINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/09/2024 15:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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16/09/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/09/2024 14:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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