TJSC - 5002340-31.2024.8.24.0005

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ: 06.164.253/0001-87

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Polo Passivo

Partes

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0002-31

MARIA HELENA CORREA DE SOUZA

CPF *10.***.*52-72

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA MORAES

CPF *36.***.*19-68

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

CAMILA ZWANG

OAB: 033752/SC

CPF *56.***.*55-59

MARCELO FERREIRA BORTOLINI

OAB: 054293/RS

CPF *29.***.*91-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 13:26

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 13:26

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 23/01/2025 12:51

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC

  • 23/01/2025 12:50

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

  • 23/01/2025 12:50

    Custas Satisfeitas - Parte: DECOLAR. COM LTDA.

  • 23/01/2025 12:50

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA HELENA CORREA DE SOUZA

  • 23/01/2025 12:50

    Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA MORAES

  • 23/01/2025 12:45

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT

  • 23/01/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/12/2024 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/12/2024 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/12/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 75

  • 06/12/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/12/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/12/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 16:15

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50230151520248240005

  • 05/12/2024 16:19

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 14:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BCU02JC

  • 05/12/2024 14:02

    Transitado em Julgado

  • 05/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/11/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 01/11/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/11/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/11/2024 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/10/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 20:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002340-31.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 217) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: MARIA HELENA CORREA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA ZWANG (OAB SC033752) RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA ZWANG (OAB SC033752) INTERESSADO: DECOLAR.

    COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA BORTOLINI ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 14/10/2024 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

  • 11/10/2024 09:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 09:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 217

  • 30/07/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 12:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 30/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2024 21:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 16/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 06/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/07/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 13:16

    Despacho

  • 04/07/2024 12:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/07/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 09:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 36 (01/07/2024). Guia: 8236831 Situação: Baixado.

  • 04/07/2024 09:21

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 16:31

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 14:53

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8236831, Subguia 4206260 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.256,56

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 28/06/2024 18:39

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8236831, Subguia 4206260

  • 28/06/2024 18:39

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 8236831 - R$ 1.256,56

  • 21/06/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2024 14:37

    Julgado procedente o pedido

  • 07/05/2024 16:45

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 29/04/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 18/04/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 03/04/2024 16:34

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 02/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 18:22

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2024 13:34

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 14:51

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/03/2024 10:31

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 12:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/02/2024 05:22

    Determinada a citação

  • 09/02/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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