TJSC - 5053747-91.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 10:02
Baixa Definitiva
-
28/01/2025 16:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
28/01/2025 16:44
Custas Satisfeitas - Parte: HELENA DOS SANTOS KLEMANN
-
28/01/2025 16:44
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICIPIO DE PALMITOS
-
27/01/2025 11:04
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
27/01/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/11/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/11/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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09/11/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/10/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
29/10/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
29/10/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053747-91.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PALMITOS PROCURADOR(A): MARIA HELENA PUHL PROCURADOR(A): ROBERTO JOSE STEFENI AGRAVADO: HELENA DOS SANTOS KLEMANN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ROGES STRAPAZZON (OAB SC052297) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/10/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/10/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
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26/09/2024 11:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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25/09/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/09/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/09/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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02/09/2024 17:37
Despacho
-
02/09/2024 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
02/09/2024 13:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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