TJSC - 0318670-87.2016.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 13:08
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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07/04/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
03/04/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
31/03/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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07/03/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
07/03/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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06/03/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 18:10
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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28/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/11/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
25/11/2024 17:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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19/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/11/2024 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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24/10/2024 07:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
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22/10/2024 08:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
-
21/10/2024 14:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
-
21/10/2024 14:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
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21/10/2024 14:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
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21/10/2024 14:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
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21/10/2024 14:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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16/10/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/10/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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09/10/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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09/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 12:31
Juntada de peças digitalizadas
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08/10/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/10/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024
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08/10/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0318670-87.2016.8.24.0008/SC AUTOR: ALBERTO CARLOS MASSANEIRO RÉU: RODOLFO MASSANEIRO RÉU: MARI JANE MASSANEIRO EDITAL Nº 310066334090 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): "Um terreno situado na cidade de Blumenau - SC, bairro Da Glória, na Rua Belo Horizonte, a usucapir para ALBERTO CARLOS MASSANEIRO, contendo a área total de 819,34m2; iniciando no ponto P1 localizado na intersecção da linha lateral esquerda com a linha da frente com coordenada N=7015439,3369 e E= 692191,0560, deste segue pela frente em linha curva de 12,35m com raio de 364,00m com o lado par da Rua Belo Horizonte, até o ponto P2 com coordenada N=7015431,0240 e E= 692200,1921, deste segue pelo lado direito em 69,32m confrontando com terras de Wesley GiliPoffo (M - 31.143 1° Of), até o ponto P3 com coordenada N= 7015393,5204 e E=692141,8906, deste segue pelos fundos em 12,30m confrontando com terras de Luiz Carlos Barboza (M - 5.302 1° Of), até o ponto P4 com doordenada N= 7015403,9003 e E=692135,3011, deste segue pelo lado esquerdo em 66,06m, sendo em 26,06 com terras de Giovani Nicoselli (M - 6.908.1° Of) e em 40,00m com terras de Espólio Dário Pacher (M - 9.087 1° Of), até o ponto até o ponto P1, ponto inicial deste memorial; terreno este edificado com uma casa sob n° 754 da Rua Belo Horizonte e uma casa sem número, distando pelo lado direito em 1,68m da casa n° 764 da Rua Belo Horizonte." Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/10/2024 18:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024
-
07/10/2024 18:49
Expedição de Edital - citação
-
07/10/2024 18:29
Expedição de ofício - 7 cartas
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07/10/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI NICOSELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/10/2024 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESLEY GILI POFFO. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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08/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 08:58
Decisão interlocutória
-
20/05/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
21/04/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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22/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
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17/12/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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23/10/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 11:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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12/07/2023 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
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27/06/2023 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2023 18:10
Expedição de ofício - 2 cartas
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13/06/2023 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARI JANE MASSANEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/06/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODOLFO MASSANEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/02/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/12/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 11:10
Decisão interlocutória
-
06/10/2022 15:17
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 20:25
Juntada de Petição
-
28/06/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/05/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 17:53
Decisão interlocutória
-
11/12/2021 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:08). Refer. Evento 40
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11/12/2021 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:08). Refer. Evento 39
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26/11/2021 18:51
Conclusos para decisão
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17/12/2020 12:15
Juntada de Petição
-
17/12/2020 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/12/2020 18:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 08/12/2020
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25/11/2020 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
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25/11/2020 18:07
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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07/07/2020 01:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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30/06/2020 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/06/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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21/06/2020 06:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:04
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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16/04/2020 19:33
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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16/04/2020 19:33
Juntada
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16/04/2020 19:33
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR831714777TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Alberto Carlos Massaneiro
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29/03/2020 09:58
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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21/03/2020 21:33
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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06/03/2020 17:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 3256 Página:
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05/03/2020 20:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2020 Teor do ato: Fica intimado o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Silvia Boemer (OAB 8854/SC)
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05/03/2020 13:25
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP
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05/03/2020 13:22
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
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10/02/2020 10:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 3238 Página:
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06/02/2020 20:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2020 Teor do ato: Fica intimado o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, visto que não houve o cumprimento integral do ato ordinatório de fl. 27 : " Deverá ainda, esc
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06/02/2020 17:30
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, visto que não houve o cumprimento integral do ato ordinatório de fl. 27 : " Deverá ainda, esclarecer, quem é o atual proprietário do imóv
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17/06/2019 16:49
Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10102610-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/06/2019 16:15
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14/06/2019 14:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0373/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 3082 Página:
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13/06/2019 17:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0373/2019 Teor do ato: Tendo em vista que já decorreu a dilação do prazo requerido na p. 26 em 22/01/2019, fica intimada a parte autora para, em 30 dias, atender ao ato ordinatório de p. 23 que assim
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13/06/2019 16:55
Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista que já decorreu a dilação do prazo requerido na p. 26 em 22/01/2019, fica intimada a parte autora para, em 30 dias, atender ao ato ordinatório de p. 23 que assim afirma: "Fica intimada a parte autora para,
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22/01/2019 21:35
Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10006250-2 Tipo da Petição: Informações Data: 22/01/2019 21:29
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08/11/2018 07:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2942 Página:
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06/11/2018 18:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos, planta do imóvel usucapiendo, memorial descritivo contendo as medidas, confrontações, bem como
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06/11/2018 14:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos, planta do imóvel usucapiendo, memorial descritivo contendo as medidas, confrontações, bem como, a Anotação de Responsabilidade Técnica dev
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23/08/2018 18:20
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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23/08/2018 18:20
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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23/08/2018 18:20
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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07/02/2018 15:23
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 2
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11/11/2016 07:08
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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