05/02/2025 15:54

Juntada de Petição
13/01/2025 14:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50003797320258240020
13/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:08

Juntada de Petição
15/10/2024 12:22

Baixa Definitiva
14/10/2024 19:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
14/10/2024 19:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE TREVISO
14/10/2024 19:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TULIO DAL SASSO BORGES DE SOUZA
11/10/2024 15:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
11/10/2024 14:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CUA02FP
11/10/2024 14:36

Transitado em Julgado
11/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 66
11/10/2024 14:17

Juntada de Petição
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 61
30/09/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 68
30/09/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/09/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/09/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/09/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 23:12

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024384-33.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 686) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TREVISO (RÉU) PROCURADOR(A): GLEISSON DA SILVA DIAS PROCURADOR(A): ELKE MINATTO STEINER RECORRIDO: TULIO DAL SASSO BORGES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MARIANA PELEGRIN ROVARIS ROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 686
02/07/2024 20:37

Conclusos para decisão
02/07/2024 20:36

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
02/07/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TULIO DAL SASSO BORGES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 8072166 Situação: Baixado.
06/06/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 16:09

Conclusos para julgamento
30/04/2024 18:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2024 18:24

Juntado(a)
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/04/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2024 15:30

Juntada de Petição
15/02/2024 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/01/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/01/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/12/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 14:44

Decisão interlocutória
30/11/2023 13:59

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/10/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 15:20

Determinada a citação
26/09/2023 13:35

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TULIO DAL SASSO BORGES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
25/09/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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