TJSC - 5012408-56.2023.8.24.0011

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Brusque

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Polo Ativo

Partes

TOP LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 13.904.456/0001-28

Advogados

JEFERSON BATSCHAUER

OAB: 028383/SC

CPF *27.***.*28-65

Polo Passivo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0012-74

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR

OAB: 030036/PR

CPF *23.***.*42-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 15:51

    Baixa Definitiva

  • 15/01/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/12/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 16:10

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 18/11/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 10:00

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 09:59

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr

  • 14/11/2024 09:58

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TIM S A

  • 14/11/2024 09:58

    Custas Satisfeitas - Parte: TOP LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA

  • 14/11/2024 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.622,24

  • 13/11/2024 09:50

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 13/11/2024 09:48:28

  • 12/11/2024 18:30

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 12/11/2024 18:28

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE

  • 12/11/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/11/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 01/11/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/11/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2024 14:13

    Despacho

  • 31/10/2024 17:14

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 31/10/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/10/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 10:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BQEJCr

  • 30/10/2024 10:43

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 07:36

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 43

  • 29/10/2024 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.602,47

  • 24/10/2024 16:51

    Juntada de Petição

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 43

  • 26/09/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/09/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/09/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/09/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/09/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 23:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012408-56.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 637) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: TOP LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON BATSCHAUER (OAB SC028383) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 06/09/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 637

  • 24/06/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2024 16:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 22/05/2024 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/05/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 08/05/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/03/2024 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/02/2024). Guia: 7366223 Situação: Baixado.

  • 01/03/2024 09:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7366223, Subguia 3784530 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 972,18

  • 29/02/2024 20:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 7366223 Situação: Em aberto.

  • 29/02/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2024 14:12

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7366223, Subguia 3784530

  • 27/02/2024 14:12

    Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 7366223 - R$ 972,18

  • 23/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/02/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2024 10:27

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2023 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/11/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 10:21

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/10/2023 08:01

    Juntada de Petição - TIM S A (SC040427 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / PR048835 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / SC055916 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)

  • 18/10/2023 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2023 09:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/09/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 16:19

    Concedida a tutela provisória

  • 26/09/2023 13:33

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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