29/01/2025 14:18

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/01/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/01/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.497,27
26/01/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/01/2025 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 23/01/2025 18:19:40
23/01/2025 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057637
23/01/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/01/2025 16:51:51)
17/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:22

Despacho
16/01/2025 12:23

Juntada de Petição
07/01/2025 18:41

Conclusos para despacho
07/01/2025 18:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/12/2024 14:02

Juntada de Petição
19/12/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.471,04
05/12/2024 14:04

Baixa Definitiva
05/12/2024 10:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PACJC
05/12/2024 10:15

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/12/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
31/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015953-32.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 131) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: EDUARDA KUSTER DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA (OAB SC057637) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 131
16/08/2024 16:36

Conclusos para decisão com Petição
16/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/07/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 09:12

Determinada a intimação
29/07/2024 18:58

Conclusos para decisão
29/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
29/07/2024 18:46

Juntada - Guia Cancelada - EDUARDA KUSTER DE LIMA - Guia 8270847 - R$ 0,00
29/07/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDA KUSTER DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/07/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8270847 Situação: Baixado.
04/07/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/06/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 10:57

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 13:03

Conclusos para julgamento
01/04/2024 16:21

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 01/04/2024 16:00. Refer. Evento 23
01/04/2024 16:20

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/04/2024 16:17

Juntada de Petição
01/04/2024 15:34

Juntada de Petição
01/04/2024 08:44

Juntada de Petição
20/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/03/2024 15:17

Juntada de Petição
19/03/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/02/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/02/2024 14:37

Juntada de Petição
05/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:00

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 01/04/2024 16:00
18/12/2023 16:52

Juntada de Petição
14/11/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 07:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 13:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/10/2023 13:35

Juntada de Petição
02/10/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/09/2023 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/09/2023 13:55

Expedição de ofício - 1 carta
15/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDA KUSTER DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
12/09/2023 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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