01/11/2024 12:51

Baixa Definitiva
01/11/2024 12:51

Transitado em Julgado
01/11/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 14/10/2024
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/10/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018218-07.2023.8.24.0045/SC RÉU: ANDRE LUIZ DE VASCOCELOS MACIEL SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.

Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.
10/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2024
10/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
10/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 13:38

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 55
10/10/2024 13:38

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 13:02

Conclusos para julgamento
27/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/07/2024 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
11/07/2024 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
11/07/2024 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
25/06/2024 12:27

Expedição de ofício - 3 cartas
21/06/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
05/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
03/06/2024 08:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
21/05/2024 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK
21/05/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis
21/05/2024 11:57

Expedição de Mandado - PACCEMAN
21/05/2024 11:57

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/05/2024 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
06/05/2024 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
23/04/2024 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
03/04/2024 17:20

Expedição de ofício - 3 cartas
02/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:52

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/03/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
20/02/2024 17:52

Expedição de ofício - 1 carta
20/02/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
11/01/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
11/01/2024 15:06

Expedição de Mandado - PACCEMAN
28/12/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
01/12/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 13:26

Expedição de ofício - 1 carta
28/11/2023 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
27/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:47

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2023 15:00

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:34

Despacho
16/10/2023 12:29

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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