19/08/2025 17:27

Conclusos para julgamento
12/08/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
29/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
28/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
25/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:06

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 18:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC016857
24/06/2025 18:04

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 11:30

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 13:31

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 16:13

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 16:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP04410703617
19/05/2025 17:22

Decisão interlocutória
14/05/2025 16:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/12/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/12/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/12/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/12/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/12/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/10/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
23/10/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
19/07/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/07/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/07/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:14

Decisão interlocutória
29/05/2024 15:27

Conclusos para despacho
23/04/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/04/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/04/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/04/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/04/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/04/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 17:28

Decisão interlocutória
08/03/2024 17:48

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/02/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:28

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:27

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/06/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/06/2023 Prazo do edital: 31/07/2023 Prazo de citação/intimação: 21/08/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5015955-70.2021.8.24.0045/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA RÉU: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC RÉU: JOACIR FELINTRO DA ROSA EDITAL Nº 310044539972 Prazo: 30 (trinta) dias.

Citando(a)(s): JOACIR FELINTRO DA ROSA, natural de Palhoça/SC, nascido em 15 de julho de 1949, filho de Felintro Bernardino da Rosa e Rosalina Martins da Rosa, inscrito no CPF sob n. *41.***.*03-91 e RG sob n. 150.500, residente na Rua João Paulo Silva Soster, s/n, casa, município de Palhoça.

Objetivo: CITAÇÃO.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias úteis.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

Palhoça (SC), 15/06/2023.
15/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
15/06/2023 14:03

Expedição de Edital - citação
15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
12/06/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/06/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 15:54

Determinada a intimação
06/06/2023 18:34

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/06/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/06/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:25

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2023 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/05/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:44

Decisão interlocutória
16/03/2023 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
10/12/2022 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/06/2022 16:33

Conclusos para despacho
22/06/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/06/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
31/05/2022 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
31/05/2022 11:00

Expedição de Mandado - PACCEMAN
26/05/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/05/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
11/05/2022 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
11/05/2022 13:22

Expedição de Mandado - PACCEMAN
11/05/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/04/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 18:27

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 01/04/2022
01/04/2022 18:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
01/04/2022 18:22

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 01/04/2022
11/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/01/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/12/2021 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:29:59). Refer. Evento 26
11/12/2021 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:29:59). Refer. Evento 25
11/12/2021 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:29:59). Refer. Evento 24
11/12/2021 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:29:59). Refer. Evento 23
10/12/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2021 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/12/2021 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2021 20:20

Juntada de Petição
19/11/2021 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
06/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
29/10/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/10/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2021 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
27/10/2021 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
27/10/2021 16:46

Expedição de Mandado - PACCEMAN
27/10/2021 16:41

Expedição de Mandado - PACCEMAN
27/10/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2021 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2021 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 16:38

Juntada de Petição
24/10/2021 21:36

Decisão interlocutória
22/10/2021 13:40

Conclusos para despacho
22/10/2021 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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