TJSC - 5000974-19.2024.8.24.0049
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cunha Pora
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
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28/08/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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28/08/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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28/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
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28/08/2025 00:00
Intimação
Monitória Nº 5000974-19.2024.8.24.0049/SCAUTOR: F M PNEUS LTDAADVOGADO(A): LETÍCIA BERTOLDI BENVENUTTI (OAB SC063757)RÉU: JANDREI FAGUNDESADVOGADO(A): SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito julgando procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial e rejeitando as teses defensivas deduzidas nos embargos monitórios (arts. 487, I, do CPC), para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) em favor da requerente, corrigido e acrescido de juros moratórios pela Taxa Selic, a partir dos vencimentos até o dia do efetivo pagamento.
O procedimento de cumprimento de sentença deverá observar as determinações constantes do Título II do Livro I da Parte Especial do CPC, sobretudo as determinações constantes do artigo 524, do CPC.
Diante da sucumbência, condeno a parte ré no pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador do autor, os quais arbitro, em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, §2º do CPC). À curadora nomeada, Dra.
SILVANI LUCHINI, OAB/SC n. 53.769, fixo honorários no importe de R$ 300,00 (trezentos reais) pela atuação no feito, nos termos da Resolução CM TJSC n. 5/2019, com atualizações posteriores, a serem pagos mediante prévio cadastro do profissional no Sistema AJG/PJSC.
Requisite-se.
Publicada e registrada automaticamente, intimem-se.
Com o trânsito em julgado e, após tomadas as providências para a cobrança das custas processuais, arquivem-se, dando-se baixa no sistema. -
27/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 19:11
Julgado procedente o pedido
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27/08/2025 12:05
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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26/08/2025 16:03
Conclusos para decisão
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25/07/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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22/07/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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04/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
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03/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
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03/07/2025 00:00
Intimação
Monitória Nº 5000974-19.2024.8.24.0049/SC AUTOR: F M PNEUS LTDAADVOGADO(A): LETÍCIA BERTOLDI BENVENUTTI (OAB SC063757)RÉU: JANDREI FAGUNDESADVOGADO(A): SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, para especificarem de forma detalhada as provas que pretendem produzir (arts. 319, IV, 348, 350 e 351, do CPC), no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento e julgamento do processo no estado em que se encontra.
Junto do pleito deverá constar, expressamente, para qual ponto controvertido (fato) a produção da referida prova se refere, sob pena de indeferimento da sua produção.
REGISTRO que a análise de eventual preliminar aventada pela parte requerida será analisada por oportunidade da decisão saneadora, porquanto o presente despacho é meramente especificador de provas.
Da prova oral Requestada a produção de prova oral, o requerimento deverá estar acompanhado das seguintes informações, sob pena de indeferimento da prova (ou da oitiva da testemunha cujos dados não forem juntados): a) nome;b) profissão; c) estado civil; d) idade; e) número de inscrição no CPF,f) número da carteira de identidade que for portador;g) endereço de e-mail pessoal; h) número do contato telefônico com vínculo ativo junto ao aplicativo WhatsApp; i) endereço completo da residência e/ou do local de trabalho.
Registro que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a DEZ, de modo que poderão ser, no máximo, TRÊS para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC).
A solenidade ocorrerá de forma presencial.
Excetua-se, contudo, a presença do advogado residente em comarca longínqua, das testemunhas que comprovadamente residam fora da Comarca e policiais civis e militares, que poderão comparecer na solenidade de forma virtual.
Ainda, fica facultada a participação virtual para: idosos; pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida; e pessoas em tratamento médico, mediante atestado.
Em caso de eventual particularidade diversa das acima citadas, as testemunhas/partes poderão solicitar a participação virtual por oficial de justiça no momento da intimação, ou por meio de petição nos autos, de forma que o pedido será deliberado pela Juíza.
Após, voltem os autos conclusos. -
02/07/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 17:41
Decisão interlocutória
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24/06/2025 12:59
Conclusos para decisão
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23/06/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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09/06/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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06/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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05/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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05/05/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
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02/05/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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15/04/2025 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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27/03/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 13:49
Decisão interlocutória
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17/03/2025 15:31
Conclusos para decisão
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14/03/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/03/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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12/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 16:43
Juntado(a)
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06/03/2025 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/01/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/12/2024 16:24
Juntada de Certidão
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05/11/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/10/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025
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08/10/2024 00:00
Intimação
Monitória Nº 5000974-19.2024.8.24.0049/SC AUTOR: F M PNEUS LTDA RÉU: JANDREI FAGUNDES EDITAL Nº 310066257821 JUIZ DO PROCESSO: Lara Klafke Brixner - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JANDREI FAGUNDES, CPF n. 114.XXX.XXX-40 atualmente residindo em local desconhecido.
Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: 5.972,62.
Data do Cálculo: 01/04/2024.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/10/2024 17:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024
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05/10/2024 20:59
Expedição de Edital
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01/10/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 22:14
Decisão interlocutória
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01/10/2024 15:09
Conclusos para decisão
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30/09/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 12:03
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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30/08/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 11:25
Decisão interlocutória
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29/08/2024 15:53
Conclusos para decisão
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29/08/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/08/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 17:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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18/07/2024 16:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: SONIA REGINA MARCON
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18/07/2024 16:49
Expedição de Mandado - PZOCEMAN
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12/07/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2024 09:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8314202, Subguia 4245392 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
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10/07/2024 16:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8314202, Subguia 4245392
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10/07/2024 16:28
Juntada - Guia Gerada - F M PNEUS LTDA - Guia 8314202 - R$ 16,52
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 19:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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07/05/2024 12:32
Expedição de ofício - 1 carta
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06/05/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/04/2024 15:01
Juntada de Petição
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04/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 17:56
Decisão interlocutória
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04/04/2024 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7604206, Subguia 3897019 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 327,27
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01/04/2024 16:41
Conclusos para despacho
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01/04/2024 15:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7604206, Subguia 3897019
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01/04/2024 15:16
Juntada - Guia Gerada - F M PNEUS LTDA - Guia 7604206 - R$ 327,27
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01/04/2024 15:14
Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PZOUN01 para CNPUN01)
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01/04/2024 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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