TJSC - 5003443-59.2024.8.24.0139

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo

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Polo Ativo

Partes

CECILIA SANCHO

CPF *72.***.*68-33

Advogados

NATALIA CRISTINA PASSOS

OAB: 054712/SC

CPF *92.***.*52-70

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 15:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO DE ALENCAR PINTO - EXCLUÍDA

  • 19/09/2025 15:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELITA DOLIZETI BRANDAO DE ALENCAR - EXCLUÍDA

  • 19/09/2025 15:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO DE ALENCAR PINTO - EXCLUÍDA

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5003443-59.2024.8.24.0139/SC AUTOR: CECILIA SANCHOADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA PASSOS (OAB SC054712) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de substituição de Ademar Silva por Edison Miguel Machado e sua companheira Tania Regina Machado, com base na documentação juntada no Evento 118. 1.1.

    Cite-se no endereço indicado no Evento 1.1, págs. 4-5. 2.

    Defiro o pedido de substituição de Fernando de Alencar Pinto e sua esposa Angelita Dolizeti Brandão de Alencar por Paulo Roberto de Quadros Xavier, diante do contrato apresentado no Evento 130. 2.1.

    Cite-se Paulo Roberto e eventual cônjuge, conforme requerido no Evento 135. 2.2.

    Exclua-se Fernando de Alencar Pinto e Angelita Dolizeti Brandão de Alencar do cadastro dos autos. 3.

    Cumpra-se.    

  • 23/07/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 22/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 21/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5003443-59.2024.8.24.0139/SC AUTOR: CECILIA SANCHOADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA PASSOS (OAB SC054712) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para se manifestar sobre a petição do evento 130, no prazo de 15 (quinze) dias.    

  • 18/07/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 18/07/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 18/07/2025 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 17/07/2025 21:33

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 14:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123<br>Data do cumprimento: 01/07/2025

  • 26/06/2025 13:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 26/06/2025

  • 23/06/2025 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT

  • 23/06/2025 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: VALTENCIR MOREIRA

  • 20/06/2025 13:43

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2025 13:42

    Expedição de Mandado - PELCEMAN

  • 20/06/2025 13:39

    Expedição de Mandado - PELCEMAN

  • 20/06/2025 13:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAUL HENRIQUE SILVA - EXCLUÍDA

  • 20/06/2025 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELITA DOLIZETI BRANDAO DE ALENCAR. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/06/2025 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA LUIZA PAGNO BJOSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/06/2025 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO GARCIA BJOSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/06/2025 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 06/06/2025 03:32

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 05/06/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 04/06/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 15:30

    Determinada a intimação

  • 15/04/2025 13:11

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 02/04/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 13/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 03/03/2025 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2025 19:47

    Determinada a intimação

  • 31/01/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 28/01/2025 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 28/01/2025 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 27/01/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2025 17:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 13/01/2025 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 20/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/12/2024 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 06:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 17:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 10/12/2024

  • 10/12/2024 15:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

  • 10/12/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM

  • 10/12/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM

  • 09/12/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 14:19

    Expedição de Mandado - PELCEMAN

  • 09/12/2024 14:18

    Expedição de Mandado - PELCEMAN

  • 09/12/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/12/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/12/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/12/2024 17:09

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35

  • 29/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 26/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 19/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 07/11/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/11/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/11/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 09:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

  • 31/10/2024 16:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 31/10/2024

  • 24/10/2024 06:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 35

  • 18/10/2024 13:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 18/10/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/10/2024 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: CELIO MARCELINO DA SILVEIRA FILHO

  • 16/10/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 15:18

    Expedição de Mandado - SJSCEMAN

  • 16/10/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56

  • 16/10/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/10/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/10/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/10/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/10/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/10/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/10/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 14/10/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 14/10/2024 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2024 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/10/2024 20:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 11/10/2024 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM

  • 11/10/2024 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM

  • 11/10/2024 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM

  • 11/10/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/10/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024

  • 11/10/2024 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5003443-59.2024.8.24.0139/SC AUTOR: CECILIA SANCHO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: NICOLLE FELLER - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.

    Prazo do Edital: 30 dias.

    Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Rua Sebastião Manuel Jaques, nº 675, Bairro Vila Nova, Município de Porto Belo/SC, com uma área total de 462,45 m² e com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se no ponto V1 definido pelas coordenadas N: 6.993.298,752 m e E: 741.512,393 m, confrontando com FERNANDO DE ALENCAR PINTO (Insc.

    Imob. 04.01.038.0043), deste segue até o ponto V2 definido pelas coordenadas N: 6.993.292,454 m e E: 741.523,067 m, com azimute de 120º32'35'' e distância de 12,39 m.

    Agora confrontando com ALTAIR BARNABE (Insc.

    Imob. 04.01.038.0055); deste segue até o ponto V3 definido pelas coordenadas N: 6.993.286,074 m e E: 741.534,106 m, com azimute de 120º01'26'' e distância de 12,75 m.

    Agora confrontando com JARBAS FERREIRA RICA (Insc.

    Imob. 04.01.038.0067) ; deste segue até o ponto V4 definido pelas coordenadas N: 6.993.280,039 m e E: 741.544,428 m, com azimute de 120º18'53'' e distância de 11,96 m.

    Agora confrontando com LUIZ ANTONO PEREIRA (Insc.

    Imob. 04.01.038.0079); deste segue até o ponto V5 definido pelas coordenadas N: 6.993.278,848 m e E: 741.546,466 m, com azimute de 120º18'53'' e distância de 2,36 m.

    Agora confrontando com RAUL HENRIQUE SILVA (Insc.

    Imob. 04.01.038.0150); deste segue até o ponto V6 definido pelas coordenadas N: 6.993.268,803 m e E: 741.540,277 m, com azimute de 211º38'21'' e distância de 11,80 m.

    Agora confrontando com ADEMAR SILVA (Insc.

    Imob. 04.01.038.0475); deste segue até o ponto V7 definido pelas coordenadas N: 6.993.288,678 m e E: 741.506,391 m, com azimute de 300º23'34'' e distância de 39,28 m.

    Agora confrontando com RUA SEBASTIÃO MANUEL JAQUES deste segue até o ponto V1 definido pelas coordenadas N: 6.993.298,752 m e E: 741.512,393 m, com azimute de 30º47'11'' e distância de 11,73 m.

    Chegando assim ao vértice inicial deste levantamento, encerrando o perímetro de 102,27 m. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 10/10/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/10/2024 16:04

    Intimação por Edital

  • 10/10/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 15:59

    Expedição de Edital - citação

  • 10/10/2024 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/10/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

  • 10/10/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 15:39

    Expedição de Mandado - PELCEMAN

  • 10/10/2024 15:39

    Expedição de Mandado - PELCEMAN

  • 10/10/2024 15:38

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 10/10/2024 15:36

    Expedição de Mandado - PELCEMAN

  • 10/10/2024 15:30

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/10/2024 15:26

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/10/2024 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAUL HENRIQUE SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/10/2024 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON MIGUEL MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/10/2024 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/10/2024 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JARBAS FERREIRA RICA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/10/2024 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR BARNABE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/10/2024 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DE ALENCAR PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/09/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/09/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 10:08

    Determinada a citação - Complementar ao evento nº 13

  • 05/09/2024 10:08

    Despacho

  • 07/08/2024 16:18

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA SANCHO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/08/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 18:10

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2024 17:41

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA SANCHO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 10/07/2024 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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