TJSC - 5026291-04.2023.8.24.0033
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/11/2024 09:17 Baixa Definitiva 
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                                            28/11/2024 01:17 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52 
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                                            15/11/2024 01:10 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 
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                                            09/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 
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                                            08/11/2024 10:51 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.999,65 
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                                            06/11/2024 15:50 Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcia Krischke Matzenbacher em 06/11/2024 15:49:54 
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                                            06/11/2024 15:50 Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD 
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                                            06/11/2024 15:43 Juntada - Extrato Subconta - 2403358328<br> Tipo de Extrato: RESUMO 
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                                            04/11/2024 08:08 Juntada de Petição 
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                                            31/10/2024 02:12 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 
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                                            30/10/2024 18:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            30/10/2024 18:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            30/10/2024 18:00 Decisão interlocutória 
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                                            30/10/2024 15:00 Conclusos para despacho 
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                                            30/10/2024 13:18 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> IAI01JC 
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                                            30/10/2024 13:15 Transitado em Julgado 
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                                            30/10/2024 01:14 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40 
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                                            23/10/2024 11:00 Juntada de Petição 
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                                            19/10/2024 01:15 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 
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                                            15/10/2024 11:10 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.938,47 
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                                            06/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 
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                                            27/09/2024 05:22 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 
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                                            26/09/2024 17:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/09/2024 17:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/09/2024 17:06 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            25/09/2024 23:22 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            09/09/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b> 
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                                            09/09/2024 00:00 Intimação 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
 
 Sra.
 
 Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.
 
 OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
 
 E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
 
 Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
 
 Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
 
 A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
 
 Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
 
 Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026291-04.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 388) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: HELKA MARA RIGOBELO SILVEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO (OAB SC056766) RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
 
 Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
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                                            06/09/2024 19:00 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024 
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                                            06/09/2024 13:51 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            06/09/2024 13:51 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 388 
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                                            09/07/2024 14:27 Conclusos para decisão 
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                                            09/07/2024 14:14 Juntada de Certidão 
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                                            09/07/2024 14:07 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304 
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                                            09/07/2024 14:07 Juntada de Certidão 
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                                            09/07/2024 14:06 Juntada - Guia Cancelada - HELKA MARA RIGOBELO SILVEIRA FERREIRA - Guia 8181351 - R$ 984,63 
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                                            09/07/2024 14:06 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELKA MARA RIGOBELO SILVEIRA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso. 
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                                            09/07/2024 01:22 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 
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                                            08/07/2024 14:59 Juntada de Petição 
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                                            24/06/2024 04:48 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico 
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                                            21/06/2024 18:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/06/2024 18:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/06/2024 10:06 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 8181351 Situação: Em aberto. 
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                                            21/06/2024 10:06 Juntada - Guia Gerada - HELKA MARA RIGOBELO SILVEIRA FERREIRA - Guia 8181351 - R$ 984,63 
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                                            21/06/2024 10:06 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 
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                                            15/06/2024 01:17 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            08/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            31/05/2024 09:15 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            29/05/2024 15:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            29/05/2024 15:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            29/05/2024 15:42 Julgado improcedente o pedido 
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                                            15/02/2024 18:35 Conclusos para julgamento 
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                                            08/02/2024 11:57 Juntada de Petição 
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                                            19/12/2023 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8 
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                                            14/12/2023 11:23 Juntada de Petição 
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                                            24/11/2023 10:00 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
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                                            23/11/2023 14:40 Expedida/certificada a citação eletrônica 
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                                            23/11/2023 14:40 Ato ordinatório praticado 
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                                            14/11/2023 09:58 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
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                                            27/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
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                                            17/10/2023 16:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            17/10/2023 16:27 Não Concedida a tutela provisória 
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                                            04/10/2023 16:47 Conclusos para despacho 
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                                            04/10/2023 16:40 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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