TJSC - 5058597-91.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 12:39
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 10:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
17/12/2024 10:16
Custas Satisfeitas - Parte: JOCELY XAVIER ARAUJO
-
17/12/2024 10:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
16/12/2024 12:17
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
16/12/2024 12:14
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/10/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
29/10/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 12:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5058597-91.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: JOCELY XAVIER ARAUJO ADVOGADO(A): JOCELY XAVIER ARAUJO (OAB SC004564) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO (OAB SC017721) ADVOGADO(A): ANITA CELESTE DE OLIVEIRA XAIER ARAUJO HAMER (OAB SC020633) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EUGENIO PERINI INTERESSADO: ISOLDE LUIZ PERINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
08/10/2024 14:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
08/10/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/10/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 5
-
01/10/2024 17:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
01/10/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/09/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
20/09/2024 17:56
Decisão interlocutória
-
20/09/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
-
20/09/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISOLDE LUIZ PERINI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/09/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUGENIO PERINI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/09/2024 15:02
Alterado o assunto processual - De: Precatório - Para: Desapropriação Indireta
-
20/09/2024 13:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
20/09/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
20/09/2024 12:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006988-17.2022.8.24.0040
Municipio de Laguna/Sc
Leticia Zanini de Santana Viana
Advogado: Roger Luiz Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/12/2022 11:33
Processo nº 5041620-24.2024.8.24.0000
Dailde Rodrigues de Sousa
Universidade do Estado de Santa Catarina...
Advogado: Anderson da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2024 23:45
Processo nº 5002416-32.2023.8.24.0024
Joaquim Amilton da Silva
Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.
Advogado: Edinei Alex Marcondes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/11/2024 18:10
Processo nº 5002416-32.2023.8.24.0024
Joaquim Amilton da Silva
Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.
Advogado: Daniel Gerber
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2023 18:08
Processo nº 5052421-96.2024.8.24.0000
Banco Bradesco S.A.
Municipio de Blumenau
Advogado: Leticia Durieux
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/01/2025 12:53