TJSC - 5052421-96.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

NEWTON DORNELES SARATT

OAB: 019248/SC

CPF *33.***.*37-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

LETICIA DURIEUX

OAB: 024349/SC

CPF *36.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/03/2025 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/03/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 16:20

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/03/2025 01:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/01/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 12:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/01/2025 16:26

    Juntada de Petição

  • 16/01/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 691245, Subguia 137863 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 14/01/2025 09:31

    Link para pagamento - Guia: 691245, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137863&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137863</a>

  • 14/01/2025 09:31

    Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 691245 - R$ 242,63

  • 17/12/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/12/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/12/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 16:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 03/12/2024 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2024 14:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b>

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5009966-42.2023.8.24.0036: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.

    Agravo de Instrumento Nº 5052421-96.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 14/11/2024 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

  • 14/11/2024 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/11/2024 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8

  • 11/11/2024 08:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301

  • 10/11/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/11/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/11/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/10/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 29/10/2024 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 12:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 16:28

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 19/10/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5052421-96.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 08/10/2024 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 08/10/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/10/2024 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6

  • 25/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/09/2024 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 02/09/2024 14:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/08/2024 10:25

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

  • 28/08/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 10:24

    Alterado o assunto processual - De: ISS/ Imposto sobre Serviços - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

  • 27/08/2024 19:28

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 27/08/2024 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/08/2024). Guia: 8550607 Situação: Baixado.

  • 27/08/2024 14:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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