TJSC - 5076877-47.2023.8.24.0000

28/01/2025 13:25

Baixa Definitiva

28/01/2025 12:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

28/01/2025 12:35

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC

28/01/2025 12:35

Custas Satisfeitas - Parte: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SÃO FRANCISCO DO SUL

28/01/2025 12:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: L L SOLUCOES E SERVICOS LTDA

27/01/2025 11:04

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

27/01/2025 11:02

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025

25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/01/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/11/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

30/10/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>

09/10/2024 00:00

Intimação

08/10/2024 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

08/10/2024 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

08/10/2024 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

15/03/2024 14:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

15/03/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/03/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/03/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

18/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

18/12/2023 15:40

Não Concedida a Medida Liminar

15/12/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/12/2023). Guia: 7021001 Situação: Baixado.

15/12/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

15/12/2023 13:28

Juntada de Certidão

15/12/2023 13:25

Alterado o assunto processual - De: Edital - Para: Concorrência

15/12/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

15/12/2023 11:17

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

15/12/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7021001 Situação: Em aberto.

15/12/2023 11:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.