07/04/2025 09:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
07/04/2025 09:33

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/03/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 20:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
18/02/2025 20:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 09:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 18/02/2025 09:00
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5031162-89.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JOSIAS MOURA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
31/01/2025 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2025 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/02/2025 09:00 Sequencial: 93
16/01/2025 08:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
15/01/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/12/2024 14:43

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
18/12/2024 14:42

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIAS MOURA. Justiça gratuita: Deferida.
18/12/2024 13:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIAS MOURA - CONDENADO
17/12/2024 15:58

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
17/12/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/12/2024 15:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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