TJSC - 5016879-40.2021.8.24.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2024 19:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0
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03/11/2024 19:26
Transitado em Julgado - Data: 02/11/2024
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02/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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01/11/2024 15:38
Juntada de Petição
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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07/10/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5016879-40.2021.8.24.0091/SC (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: ANDRE LUIZ ESTEVAM MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MAURO MIURY SOUZA YAMAGUTI (RÉU) INTERESSADO: RANIERI ALMEIDA SILVA (RÉU) INTERESSADO: SILAS LUIS NUNES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
13/09/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/09/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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13/09/2024 11:45
Retirado de pauta
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13/09/2024 10:30
Juntada de Petição
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03/09/2024 14:13
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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02/09/2024 11:44
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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02/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016879-40.2021.8.24.0091/SC (Pauta - Revisor: 116) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: ANDRE LUIZ ESTEVAM MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MAURO MIURY SOUZA YAMAGUTI (RÉU) INTERESSADO: RANIERI ALMEIDA SILVA (RÉU) INTERESSADO: SILAS LUIS NUNES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
30/08/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 116
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29/05/2024 18:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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29/05/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/05/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 12:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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28/05/2024 12:01
Juntada de Certidão
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28/05/2024 12:01
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031567, DPE-DDBASTOS
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27/05/2024 16:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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24/05/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
24/05/2024 16:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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