10/12/2024 17:34

Baixa Definitiva
05/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
31/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BGC00UJC
30/10/2024 14:00

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005727-82.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 76) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MAURITA APARECIDA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELI NEIDE HERNANDES (OAB SC008372) ADVOGADO(A): LUCAS HERNANDES MENDEZ (OAB SC064057) RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 76
12/08/2024 14:20

Juntada de Petição
08/08/2024 18:28

Conclusos para decisão
08/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
08/08/2024 17:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
08/08/2024 10:27

Juntada de Petição
29/07/2024 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/07/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 20:45

Juntada - Guia Cancelada - MAURITA APARECIDA DA CRUZ - Guia 8380325 - R$ 1.268,91
19/07/2024 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURITA APARECIDA DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/07/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 8380325 Situação: Em aberto.
19/07/2024 18:45

Juntada - Guia Gerada - MAURITA APARECIDA DA CRUZ - Guia 8380325 - R$ 1.268,91
19/07/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/07/2024 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2024 18:58

Conclusos para julgamento
28/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/05/2024 15:07

Juntada de Petição
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 12:52

Juntada de Petição
13/10/2023 05:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/10/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2023 18:51

Expedição de ofício - 1 carta
21/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 16:09

Concedida a tutela provisória
20/09/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURITA APARECIDA DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
18/09/2023 14:15

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:41

Despacho
18/08/2023 13:58

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:07

Juntada de Petição - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
17/08/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:29

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/08/2023 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURITA APARECIDA DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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