10/02/2025 11:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005346620258240282
02/10/2024 09:02

Baixa Definitiva
02/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
02/10/2024 09:01

Transitado em Julgado
02/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 16/09/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001837-52.2024.8.24.0282/SC RÉU: FABIANO MARAGNO SENTENÇA Ante a composição amigável do litígio entre as partes, com fulcro no art. 487, III, 'b' do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o transigido entre as partes, para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, em consequência, declaro extinto o feito.

Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55 c/c CPC, art. 90, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista a inexistência de interesse em recorrer diante da realização do acordo, e arquive-se.

Submeto, nos termos do artigo 22, § 1° da Lei 9.099/95, o presente termo de acordo para fins de homologação por parte do Juízo. Michele Zuchinalli Juíza Leiga À vista do que foi postulado pelas partes, os termos do acordo firmado, a fundamentação e o dispositivo da sentença estão de acordo com o direito, homologo-a nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.
13/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024
13/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
09/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:57

Homologada a Transação
09/09/2024 15:59

Conclusos para julgamento
09/09/2024 15:59

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências JEC - 09/09/2024 15:30. Refer. Evento 13
22/08/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/08/2024 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 06/08/2024
02/08/2024 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: EUZEBIO FIGUEIREDO
02/08/2024 16:59

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
02/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:36

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências JEC - 09/09/2024 15:30
30/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:56

Determinada a citação
30/07/2024 15:25

Classe Processual alterada - DE: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/06/2024 13:38

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 10:08

Juntada de Petição
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:25

Determinada a intimação
27/05/2024 16:15

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZIO ATAIDE PACHECO. Justiça gratuita: Requerida.
21/05/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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