TJSC - 5002842-04.2021.8.24.0060

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS

CPF *63.***.*81-23

Advogados

CASSIO MAROCCO

CPF *04.***.*02-20

RICARDO RAI GUARAGNI

OAB: 100694/PR

CPF *87.***.*98-51

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 02:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0

  • 05/05/2025 14:51

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 05/05/2025 10:33

    Expedição de ofício

  • 05/05/2025 10:33

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 30/04/2025 16:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/03/2025 18:09

    Remetidos os Autos em diligência

  • 10/03/2025 11:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002842042021824006020250310113628

  • 08/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/03/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/02/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 11:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 19/02/2025 11:07

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 18/02/2025 13:31

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 17/02/2025 17:59

    Juntada de Petição

  • 16/02/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/02/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2025 17:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 06/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 05/02/2025 17:33

    Juntada de Petição

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/12/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 09:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 12/12/2024 09:45

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2024 17:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/12/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/12/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2024 17:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/11/2024 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 19:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 22/10/2024 18:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:00</b>

  • 08/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002842-04.2021.8.24.0060/SC (Aditamento: 96) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921) ADVOGADO(A): RICARDO RAI GUARAGNI (OAB SC059237) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 07/10/2024 14:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024

  • 07/10/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/10/2024 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 96

  • 07/10/2024 13:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 06/10/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/09/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/09/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/09/2024 14:14

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 11/09/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 14:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 11/09/2024 14:09

    Alterado o assunto processual

  • 11/09/2024 09:13

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP

  • 11/09/2024 08:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/09/2024 08:33

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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