TJSC - 5030704-71.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0
-
22/11/2024 16:31
Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
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20/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/10/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/10/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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22/10/2024 18:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:00</b>
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08/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5030704-71.2024.8.24.0018/SC (Aditamento: 97) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: MATEUS DE LIMA RODRIGUES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MICAELSON GEHLEN (OAB SC048007) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
07/10/2024 14:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024
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07/10/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/10/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 97
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07/10/2024 13:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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05/10/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/10/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/10/2024 10:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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01/10/2024 10:32
Juntada de Certidão
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30/09/2024 17:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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30/09/2024 17:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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