TJSC - 5010113-30.2024.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 09:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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10/12/2024 09:22
Transitado em Julgado
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/10/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/10/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/10/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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22/10/2024 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 14:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/10/2024 18:41
Juntada de Petição
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07/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:00</b>
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07/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010113-30.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: NILO PEDRO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN (OAB SC028909) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: HUGO SOLANO WESTPHAL (REQUERIDO) APELADO: SIMONE REICHOW WESTPHAL (REQUERIDO) APELADO: WILSON SCHEIDEMANTEL (REQUERIDO) APELADO: NEIVA TERESINHA MARINHO CRUZ (REQUERIDO) APELADO: MAIGE REICHOW SCHEIDEMANTEL (REQUERIDO) APELADO: SANDRA REGINA SCHMITT REICHOW (REQUERIDO) APELADO: VICTOR REICHOW (Espólio) (REQUERIDO) APELADO: VILSON REICHOW (REQUERIDO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
04/10/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/10/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 33
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01/10/2024 09:00
Retirado de pauta
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30/09/2024 10:09
Juntada de Petição
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010113-30.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: NILO PEDRO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: HUGO SOLANO WESTPHAL (REQUERIDO) APELADO: SIMONE REICHOW WESTPHAL (REQUERIDO) APELADO: WILSON SCHEIDEMANTEL (REQUERIDO) APELADO: NEIVA TERESINHA MARINHO CRUZ (REQUERIDO) APELADO: MAIGE REICHOW SCHEIDEMANTEL (REQUERIDO) APELADO: SANDRA REGINA SCHMITT REICHOW (REQUERIDO) APELADO: VICTOR REICHOW (Espólio) (REQUERIDO) APELADO: VILSON REICHOW (REQUERIDO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/09/2024 15:15
Juntada de Petição
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27/09/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 33
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23/09/2024 16:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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23/09/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/09/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/09/2024 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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20/09/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0803 para GPUB0301)
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20/09/2024 12:12
Alterado o assunto processual
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20/09/2024 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> DCDP
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20/09/2024 11:48
Determina redistribuição por incompetência
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19/09/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803
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19/09/2024 18:13
Juntada de Certidão
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19/09/2024 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 19/09/2024 18:11:47)
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18/09/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 19 do processo originário (09/09/2024). Guia: 8715743 Situação: Baixado.
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18/09/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 19 do processo originário (09/09/2024). Guia: 8715743 Situação: Baixado.
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18/09/2024 14:13
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
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18/09/2024 14:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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