TJSC - 0009297-66.2003.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2025 07:49
Remetidos os Autos em diligência
-
10/04/2025 09:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0009297662003824003920250410095807
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10/04/2025 09:47
Juntada de certidão
-
09/04/2025 15:14
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
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09/04/2025 14:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SÉRGIO OSNI VARELA WOLFF - EXCLUÍDA
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09/04/2025 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO OSNI VARELA WOLFF. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/04/2025 17:57
Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
-
01/04/2025 14:17
Juntada de certidão
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01/04/2025 14:13
Juntada de peças digitalizadas
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01/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 76
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27/03/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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17/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 15:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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14/03/2025 15:45
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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13/03/2025 19:25
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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13/03/2025 18:55
Remetidos os Autos - VPRES3 -> DRTS
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13/03/2025 16:38
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
13/03/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/03/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
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26/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/02/2025 10:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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26/02/2025 08:55
Juntada de Petição
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
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13/02/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/02/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2025 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
02/02/2025 18:14
Recurso Especial não admitido
-
02/02/2025 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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02/02/2025 18:14
Recurso Especial não admitido
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11/12/2024 13:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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10/12/2024 15:37
Juntada de Petição
-
10/12/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/12/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/11/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 15:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 32, 33 e 34
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11/11/2024 15:17
Juntada de Petição
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11/11/2024 15:16
Juntada de Petição
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06/11/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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03/11/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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24/10/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 09:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0009297-66.2003.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 110) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA VALLE (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN MUNIZ FERREIRA DA SILVA (OAB SP409369) ADVOGADO(A): PABLO BUOGO (OAB SC019207) ADVOGADO(A): MICHELY ZELBO (OAB SP465338) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: WALDAHI HUTHER (OFENDIDO) INTERESSADO: ALCINDO MARCA (RÉU) ADVOGADO(A): NEREU PEREIRA DE LIMA INTERESSADO: MARCOS ANTONIO VARELA WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): KLEBER SCHMITZ SILVA INTERESSADO: ALEXANDRE MELLEGARI (RÉU) ADVOGADO(A): KLEBER SCHMITZ SILVA INTERESSADO: AQUILES COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): VILSON CAMPOS INTERESSADO: SÉRGIO OSNI VARELA WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): KLEBER SCHMITZ SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
08/10/2024 01:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 01:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/10/2024 01:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 110
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25/09/2024 08:43
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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25/09/2024 08:43
Despacho
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24/09/2024 17:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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23/09/2024 16:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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23/09/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/08/2024 18:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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23/08/2024 18:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA VALLE - CONDENADO - SOLTO
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23/08/2024 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA VALLE. Justiça gratuita: Indeferida.
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23/08/2024 18:18
Juntada de certidão
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23/08/2024 18:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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23/08/2024 18:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALMIR DA SILVA MALINVERNI - EXCLUÍDA
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23/08/2024 18:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NIVALDO CARVALHO DOS REIS - EXCLUÍDA
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23/08/2024 18:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO RICARDO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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23/08/2024 18:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIÃO LEMOS DA SILVA - EXCLUÍDA
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23/08/2024 15:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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23/08/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/08/2024 14:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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