TJSC - 5000412-40.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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04/09/2023 09:49
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2023
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/07/2023 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/07/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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06/07/2023 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Remessa Necessária Cível Nº 5000412-40.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI PARTE AUTORA: MARCIO GOMES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/06/2023 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
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13/06/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89
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16/05/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/05/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO GOMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/05/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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