TJSC - 5000412-40.2023.8.24.0018

25/09/2023 09:42

Baixa Definitiva

25/09/2023 09:42

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2023

22/09/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/09/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

05/09/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/09/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/09/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 10:20

Despacho

05/09/2023 09:08

Conclusos para despacho

04/09/2023 06:50

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 50004124020238240018

09/05/2023 11:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC

09/05/2023 11:40

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: CNH - Carteira Nacional de Habilitação

09/05/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO GOMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

09/05/2023 11:37

Expedição de ofício - 1 carta

18/04/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/04/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/03/2023 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/03/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/03/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023 14:24

Concedida a Segurança

02/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023 09:34

Conclusos para julgamento

15/02/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/02/2023 23:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/02/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/02/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/02/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 09:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

30/01/2023 11:19

Juntada de Petição

22/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/01/2023 11:18

Expedição de ofício - 1 carta

18/01/2023 13:22

Juntada de Petição

16/01/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023 16:16

Concedida a Medida Liminar

11/01/2023 12:44

Conclusos para decisão

11/01/2023 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO GOMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

11/01/2023 07:47

Distribuído por sorteio