21/08/2025 19:10

Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI5
20/08/2025 16:47

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
20/08/2025 05:08

Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ
20/08/2025 05:06

Expedição de ofício
20/08/2025 05:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 05:05

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
19/08/2025 14:25

Recebidos os autos do STJ
07/07/2025 17:26

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 17:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006150820238240113/SC
12/05/2025 09:50

Remetidos os Autos em diligência
08/05/2025 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000615082023824011320250508185636
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 120 e 121
05/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120
02/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
22/04/2025 11:57

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 114
22/04/2025 11:57

Recurso Especial Admitido
22/04/2025 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
22/04/2025 11:57

Recurso Especial Admitido
09/04/2025 12:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
08/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 09:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
12/03/2025 09:44

Despacho
21/02/2025 17:01

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
21/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/02/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063417
20/02/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 99
20/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/02/2025 16:55

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 18:36

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 18:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
02/02/2025 18:26

Despacho
18/12/2024 10:58

Juntada de Petição
18/12/2024 01:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/12/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
02/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/11/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 17:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74
19/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
03/11/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
24/10/2024 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024 09:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 09:00
09/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000615-08.2023.8.24.0113/SC (Pauta - Revisor: 73) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: DAIANA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORENZ (OAB SC006633) APELANTE: SHAYANE FERNANDES MATOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO MATOS (OAB SC063417) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: 99 TECNOLOGIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
08/10/2024 01:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
08/10/2024 01:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/10/2024 01:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2024 09:00 Sequencial: 73
11/09/2024 09:45

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
11/09/2024 09:45

Despacho
09/09/2024 17:20

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0504
05/09/2024 19:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
05/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/07/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068243
24/07/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
24/07/2024 15:48

Despacho
22/07/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
22/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR092323
02/07/2024 09:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
02/07/2024 09:21

Despacho
14/06/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
13/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
10/06/2024 10:32

Deferido o pedido
07/06/2024 15:21

Conclusos para decisão com Petição - SMC -> GCRI0502
07/06/2024 14:28

Juntada de Petição
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 11:32

Intimado em Secretaria
04/06/2024 11:32

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:05

Juntada de Petição
31/05/2024 12:14

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50141199320248240033/SC
24/05/2024 15:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50141199320248240033/SC
23/05/2024 14:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/05/2024 11:39

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
23/05/2024 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
23/05/2024 11:37

Despacho
24/04/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/04/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:06

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
04/04/2024 12:06

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
03/04/2024 17:31

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
03/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
03/04/2024 17:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00