TJSC - 0300609-42.2017.8.24.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 11:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020
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15/08/2023 11:48
Transitado em Julgado
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15/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/07/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/07/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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11/07/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300609-42.2017.8.24.0042/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: VALDIR VANDON MUTSCHALL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
22/06/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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22/06/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/06/2023 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
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24/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300609-42.2017.8.24.0042/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: VALDIR VANDON MUTSCHALL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
20/04/2023 16:17
Retirado de pauta
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20/04/2023 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
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10/04/2023 13:53
Retirado de pauta
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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05/04/2023 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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05/04/2023 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/04/2023 11:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
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20/03/2023 14:15
Retirado de pauta
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00:00</b>
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03/03/2023 09:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
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03/03/2023 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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03/03/2023 09:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
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07/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/11/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/11/2022 11:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
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24/11/2022 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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03/11/2022 14:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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03/11/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2022 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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01/11/2022 22:41
Recebido o recurso de Apelação
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21/10/2022 16:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0101) - processo: 00002563720018240042
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20/10/2022 10:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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20/10/2022 10:21
Juntada de Certidão
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19/10/2022 17:28
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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19/10/2022 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR VANDON MUTSCHALL. Justiça gratuita: Deferida.
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19/10/2022 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/10/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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