TJSC - 5008488-30.2023.8.24.0058
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Bento do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 14:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50007156020258240058
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06/11/2024 12:08
Baixa Definitiva
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05/11/2024 18:30
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS02
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05/11/2024 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL, Guia 9183880, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
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05/11/2024 18:30
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL - Guia 9183880 - R$ 319,07
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05/11/2024 18:30
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RENATO JOHANSON
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05/11/2024 15:39
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS02 -> DCJE
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05/11/2024 15:39
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
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05/11/2024 15:38
Juntada de peças digitalizadas
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04/11/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/10/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024
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03/10/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5008488-30.2023.8.24.0058/SC AUTOR: RENATO JOHANSON RÉU: REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL EDITAL Nº 310066153523 JUIZ(ÍZA) DE DIREITO: FELIPE NOBREGA SILVA CHEFE DE CARTÓRIO SUBSTITUTA: Glaucia Lietz Spagnol Edital de intimação de sentença Intimando: REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL, CNPJ: 09.***.***/0001-29 Objetivo: INTIMAÇÃO do réu/requerido acerca da sentença prolatada nos autos em epígrafe - pois decretada revelia e por estar sem representação processual, conforme prevê o art. 346 do CPC -, com teor parcial a seguir colacionado: "[...] Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial, resolvendo-se o mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, por consequência: a) DECLARO inexistentes a contratação em questão. DETETMINO o retorno das partes ao status quo ante, incumbindo à parte ré restituir à parte autora, os valores descontados indevidamente - R$ 1.717,81 (mil e setecentos e dezessete reais e oitenta e um centavos) evento 1, DOC1 - na forma dobrada, corrigido monetariamente pelo INPC a partir de cada desconto e acrescido de juros de moral de 1% ao mês a partir da citação. CONDENO, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais, com fundamento no artigo 82, §2º, do Código de Processo Civil, e ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da parte autora, com fulcro no artigo 85 do Código de Processo Civil, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação (§2º), considerando a natureza da demanda e o tempo exigido para elaboração das peças processuais e a inocorrência de instrução em audiência, conforme critérios estabelecidos no §2º do referido dispositivo.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se.". Prazo legal para possível recurso: 15 dias úteis.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte à publicação do edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual é publicado 1 vez(es) no Diário Oficial (Diário da Justiça Eletrônico - DJe/TJSC), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
02/10/2024 19:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024
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02/10/2024 19:25
Expedição de Edital
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02/10/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 19:12
Julgado procedente o pedido
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04/07/2024 16:59
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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07/05/2024 15:30
Conclusos para decisão
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07/05/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/03/2024 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
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22/02/2024 18:26
Expedição de ofício - 1 carta
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22/02/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/02/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2024 19:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO JOHANSON. Justiça gratuita: Deferida.
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21/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 18:41
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 15
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21/02/2024 18:41
Determinada a citação
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19/02/2024 19:19
Conclusos para despacho
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19/02/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 17:43
Despacho
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12/01/2024 13:41
Conclusos para despacho
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12/01/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2024 15:16
Juntada de Petição
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 16:09
Determinada a intimação
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22/11/2023 12:59
Conclusos para despacho
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22/11/2023 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO JOHANSON. Justiça gratuita: Requerida.
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22/11/2023 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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