TJSC - 5012033-14.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

CNPJ: 78.825.270/0004-71

FRETES SANTA CATARINA LTDA

CNPJ: 33.513.592/0001-02

Advogados

FELIPE SA FERREIRA

OAB: 017661/SC

CPF *28.***.*23-37

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB: 012826/SC

CPF *79.***.*78-87

GUSTAVO BORBA BENETTI

OAB: 030472/SC

CPF *54.***.*54-83

RHAYANA SANTOS MUSTAFA

OAB: 064898/SC

CPF *77.***.*77-84

LUIS HENRIQUE GENOVEZ

OAB: 040206/SC

CPF *82.***.*16-47

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 16:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 22/01/2025 16:17

    Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0204) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 22/01/2025 16:13

    Transitado em Julgado

  • 22/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/12/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/11/2024 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/11/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI

  • 28/11/2024 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 14:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5012033-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 441) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: FRETES SANTA CATARINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB SC040206) ADVOGADO(A): RHAYANA SANTOS MUSTAFA (OAB SC064898) APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 08/11/2024 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2024 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 441

  • 15/10/2024 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S

  • 14/10/2024 16:39

    Juntada de Petição - FRETES SANTA CATARINA LTDA (SC064898 - RHAYANA SANTOS MUSTAFA)

  • 14/10/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/10/2024 14:48

    Retirado de pauta

  • 14/10/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 12:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S

  • 14/10/2024 12:41

    Despacho

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 09:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012033-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: FRETES SANTA CATARINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB SC040206) ADVOGADO(A): RHAYANA SANTOS MUSTAFA (OAB SC064898) APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 27/09/2024 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024

  • 27/09/2024 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/09/2024 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 212

  • 05/08/2024 14:44

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0204 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024

  • 05/08/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 10:43

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0204 -> DCDP

  • 08/07/2024 15:43

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 15:47

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

  • 05/06/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 13:20

    Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 02/06/2024 21:24

    Remetidos os Autos - GCOM0204 -> DCDP

  • 02/06/2024 21:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRETES SANTA CATARINA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 31/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 57 do processo originário (03/05/2024). Guia: 7834885 Situação: Baixado.

  • 31/05/2024 18:27

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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