TJSC - 5003553-26.2021.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS02CV0
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29/11/2023 09:14
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/10/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/10/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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25/10/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003553-26.2021.8.24.0022/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: DIVAIR DOS SANTOS DA SILVA JARDUZIM (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
05/10/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/10/2023 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
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31/08/2023 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101
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25/08/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/08/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/08/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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08/08/2023 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 14:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003553-26.2021.8.24.0022/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: DIVAIR DOS SANTOS DA SILVA JARDUZIM (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
20/07/2023 23:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
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20/07/2023 23:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/07/2023 23:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25
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24/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003553-26.2021.8.24.0022/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: DIVAIR DOS SANTOS DA SILVA JARDUZIM (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
20/04/2023 16:17
Retirado de pauta
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20/04/2023 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
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10/04/2023 13:53
Retirado de pauta
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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05/04/2023 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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05/04/2023 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/04/2023 11:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72
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20/03/2023 14:15
Retirado de pauta
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00:00</b>
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03/03/2023 09:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
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03/03/2023 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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03/03/2023 09:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
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10/01/2023 00:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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10/01/2023 00:51
Juntada de Certidão
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09/01/2023 08:30
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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04/01/2023 23:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIVAIR DOS SANTOS DA SILVA JARDUZIM. Justiça gratuita: Deferida.
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04/01/2023 23:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/01/2023 23:29
Distribuído por prevenção - Número: 50501481820228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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