04/06/2025 15:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000867-46.2023.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 169
24/03/2025 08:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025295-05.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18
08/11/2024 16:43

Baixa Definitiva
08/11/2024 16:39

Juntado(a)
08/11/2024 16:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
08/11/2024 16:29

Juntado(a)
18/07/2024 16:07

Remetidos os Autos - FQAUN -> FQADIST
25/06/2024 14:12

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
25/06/2024 09:26

Recebidos os autos - TJSC -> FQAUN Número: 50004023720238240166/TJSC
23/05/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004023720238240166/TJSC
02/02/2024 15:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FQAUN -> TJSC
31/01/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
31/01/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
26/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:21

Recebido o recurso de Apelação
23/01/2024 12:32

Conclusos para decisão
23/01/2024 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 193 Parte Isenta
23/01/2024 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
16/01/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
28/12/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
19/12/2023 13:34

Expedição de alvará de soltura
19/12/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
19/12/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
18/12/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
18/12/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
18/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA MACHADO FELISBERTO - NORMAL
18/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 18:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória
30/11/2023 16:48

Conclusos para julgamento
30/11/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
27/11/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
22/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
22/11/2023 13:33

Juntada de Petição
17/11/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
09/11/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/11/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 01 - AIJ´s - 31/10/2023 18:00. Refer. Evento 115
31/10/2023 08:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164
30/10/2023 23:28

Juntada de Petição
30/10/2023 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127 Data do cumprimento: 30/10/2023
30/10/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164 Oficial: MAINARA BECKER VIDOTTO (por substituição em 30/10/2023 16:46:18)
30/10/2023 14:01

Expedição de Mandado - CUACEMAN
30/10/2023 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 161
30/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2023 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
24/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 133
23/10/2023 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000182-39.2023.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 110
21/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
19/10/2023 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS
19/10/2023 12:28

Expedição de Mandado - CUACEMAN
18/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
16/10/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 133
13/10/2023 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128 Data do cumprimento: 13/10/2023
13/10/2023 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
05/10/2023 17:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/10/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
05/10/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/10/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
05/10/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/10/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
05/10/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
05/10/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/10/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/10/2023 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: LUIZA ESTEVAO PEREIRA
04/10/2023 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES
04/10/2023 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: LUCAS MACEDO SILVA
04/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2023 18:57

Expedição de ofício
04/10/2023 18:57

Expedição de Mandado - FQACEMAN
04/10/2023 18:57

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/10/2023 18:57

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/10/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/10/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 13:25

Despacho
03/10/2023 12:01

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:04

Juntada de Petição
02/10/2023 13:07

Despacho
29/09/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 01 - AIJ´s - 04/06/2024 16:30. Refer. Evento 86
29/09/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 01 - AIJ´s - 31/10/2023 18:00
28/09/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/09/2023 17:15

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/09/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 13:19

Despacho
19/09/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/09/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/09/2023 12:57

Conclusos para decisão
14/09/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/09/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:29

Decisão interlocutória
12/09/2023 13:48

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/09/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/09/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 19:46

Despacho
11/09/2023 17:01

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/09/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/09/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/09/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/09/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:06

Decisão interlocutória
08/09/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 01 - AIJ´s - 04/06/2024 16:30
05/09/2023 17:19

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/09/2023 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
05/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 05/09/2023
01/09/2023 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: ALBINA GIASSI
01/09/2023 17:43

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
01/09/2023 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/09/2023 17:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA MACHADO FELISBERTO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
01/09/2023 16:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000182-39.2023.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 107
19/06/2023 17:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA MACHADO FELISBERTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/06/2023 17:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/06/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/06/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 18:05

Despacho
12/06/2023 12:42

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/06/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/06/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/06/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/06/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/06/2023 10:56

Juntada de Petição
07/06/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 08:44

Juntada de Petição
07/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:04

Expedição de ofício
11/05/2023 18:34

Decisão interlocutória
03/05/2023 17:20

Conclusos para decisão
03/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/05/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/04/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/04/2023 Prazo do edital: 16/05/2023 Prazo de citação/intimação: 26/05/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000402-37.2023.8.24.0166/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JULIANA MACHADO FELISBERTO EDITAL Nº 310042144985 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Veloso Marraschi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JULIANA MACHADO FELISBERTO, CPF: *84.***.*03-07 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, a denunciada JULIANA MACHADO FELISBERTO praticou o delito previsto no art. 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal, razão pela qual requer o Ministério Público o recebimento da presente denúncia, instaurando-se o devido processo legal, com a citação da denunciada para responder à acusação, a designação de audiência de instrução e julgamento para a oitiva das testemunhas abaixo arroladas e o interrogatório, bem como o regular prosseguimento do processo até final julgamento e condenação." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/04/2023 08:47

Intimação por Edital
25/04/2023 08:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2023
25/04/2023 08:47

Expedição de Edital - citação
24/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:22

Decisão interlocutória
24/04/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 15:44

Juntada de Petição
19/04/2023 16:43

Conclusos para decisão
19/04/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/04/2023 15:23

Juntada de Petição
19/04/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/04/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/04/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
23/03/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN
22/03/2023 20:53

Expedição de Mandado - Prioridade - YCACEMAN
22/03/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2023 14:46

Juntada de Petição
22/03/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2023 18:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000339-12.2023.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
21/03/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2023 17:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - INQUÉRITO POLICIAL Número: 50006769820238240166
11/03/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Alterada a parte - retificação - 27/02/2023 18:39:43)
27/02/2023 18:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA MACHADO FELISBERTO - DENUNCIADO - COM MED. SEG. APL
27/02/2023 18:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA MACHADO FELISBERTO - DENUNCIADO
27/02/2023 18:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000182-39.2023.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 40, 46
24/02/2023 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000339-12.2023.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
23/02/2023 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
23/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:34

Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
23/02/2023 15:03

Recebida a denúncia
17/02/2023 17:33

Conclusos para despacho
17/02/2023 17:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA MACHADO FELISBERTO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
17/02/2023 17:14

Distribuído por dependência - Número: 50003391220238240166/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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