TJSC - 5000402-37.2023.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 09:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
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25/06/2024 09:26
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/06/2024 06:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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07/06/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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27/05/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 16:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:01</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000402-37.2023.8.24.0166/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: JULIANA MACHADO FELISBERTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON GRAHL PEREIRA (OAB SC066290) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
03/05/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/05/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 32
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03/05/2024 18:32
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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03/05/2024 17:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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18/03/2024 12:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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17/03/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/02/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/02/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 13:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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05/02/2024 13:29
Juntada de Certidão
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05/02/2024 09:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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05/02/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/02/2024 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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