TJSC - 5003906-53.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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05/02/2025 11:26
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0104) - Motivo: Retorno do Auxílio
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05/02/2025 11:22
Transitado em Julgado
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05/02/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/12/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/12/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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05/12/2024 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5003906-53.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: MOACIR ARDIGO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VICTORIA DAMAS REINERT (OAB SC056843) APELADO: BANCO SAFRA S A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
19/11/2024 13:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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14/11/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 68
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09/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 23
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08/11/2024 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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07/11/2024 10:51
Juntada de Petição
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01/11/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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01/11/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/11/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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17/10/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 10:00
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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17/10/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 09:13
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 09:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003906-53.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: MOACIR ARDIGO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VICTORIA DAMAS REINERT (OAB SC056843) APELADO: BANCO SAFRA S A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
27/09/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2024 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 71
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05/08/2024 15:06
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0104 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 14:10
Juntada de Certidão
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25/07/2024 15:48
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0104 -> DCDP
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19/07/2024 10:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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19/07/2024 10:15
Juntada de Certidão
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17/07/2024 14:16
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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17/07/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR ARDIGO. Justiça gratuita: Deferida.
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17/07/2024 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2024 12:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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