TJSC - 5005599-76.2023.8.24.0067

20/06/2025 18:15

Baixa Definitiva

20/06/2025 18:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006898-58.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 138

20/06/2025 18:14

Juntada de Certidão

20/06/2025 18:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006893-36.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 136

20/06/2025 18:11

Juntada de Certidão

20/06/2025 18:08

Juntada - Extrato Subconta - 2406706891<br> Tipo de Extrato: RESUMO

20/06/2025 18:08

Juntada - Extrato Subconta - 2406706882<br> Tipo de Extrato: RESUMO

20/06/2025 18:07

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2025 12:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO LEMES DA SILVA - CONDENADO

06/05/2025 12:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO RODRIGUES - CONDENADO

06/05/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO LEMES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2025 12:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

06/05/2025 12:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

06/05/2025 12:28

Juntado(a)

06/05/2025 12:27

Juntado(a)

05/05/2025 15:53

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(RODRIGO LEMES DA SILVA)<br/>BNMP: 5005599-76.2023.8.24.0067.15.0001-03<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

05/05/2025 15:53

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(GUSTAVO RODRIGUES)<br/>BNMP: 5005599-76.2023.8.24.0067.15.0002-05<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

12/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

03/04/2025 13:43

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025 13:35

Juntada de Certidão

03/04/2025 13:23

Juntada - Cálculo processual nº 314570 - versão 1

03/04/2025 13:22

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025 13:17

Juntada de Certidão

03/04/2025 13:11

Juntada - Cálculo processual nº 314562 - versão 1

03/04/2025 12:56

Expedição de Registro no Rol de Culpados

03/04/2025 12:45

Expedição de Registro no Rol de Culpados

01/04/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

01/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

31/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 18:47

Despacho

20/03/2025 15:32

Conclusos para decisão

12/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025

10/03/2025 12:36

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2025 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2025 17:58

Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50055997620238240067/TJSC

07/11/2024 17:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50055997620238240067/TJSC

26/08/2024 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC

23/08/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/08/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 87

20/08/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/08/2024 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 20/08/2024

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/08/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado

02/08/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Parte Isenta

02/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 78

02/08/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Parte Isenta

29/07/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/07/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/07/2024 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 29/07/2024

26/07/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: JAIRO FUNES

26/07/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: LORENI MACK

24/07/2024 16:52

Expedição de Mandado - SGECEMAN

24/07/2024 16:51

Expedição de Mandado - SGECEMAN

23/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2024 14:17

Julgado procedente o pedido - Condenatória

13/06/2024 08:02

Conclusos para julgamento

12/06/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/06/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

21/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/05/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 15:18

Juntada de Certidão

16/05/2024 15:14

Juntada de Certidão

16/05/2024 14:54

Despacho

15/05/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 15/05/2024 16:00. Refer. Evento 26

15/05/2024 16:49

Juntada de Certidão

15/05/2024 16:47

Juntada de Certidão

06/05/2024 14:04

Conclusos para despacho

02/05/2024 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 02/05/2024

15/04/2024 08:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 15/04/2024

11/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/04/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 17:24

Juntada de Petição

18/03/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/03/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/03/2024 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI

15/03/2024 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: LORENI MACK (por substituição em 01/04/2024 17:29:40)

15/03/2024 18:25

Expedição de Mandado - SGECEMAN

15/03/2024 18:23

Expedição de Mandado - SGECEMAN

15/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - EXCLUÍDA

15/03/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Justiça gratuita: Não requerida.

15/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/01/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

19/01/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/01/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/01/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 14:49

Despacho

19/01/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 15/05/2024 16:00

19/01/2024 14:39

Conclusos para despacho

18/12/2023 10:51

Juntada de Petição

04/12/2023 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 04/12/2023

04/12/2023 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 04/12/2023

26/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/10/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/10/2023 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: LORENI MACK

24/10/2023 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT

24/10/2023 15:46

Expedição de Mandado - SGECEMAN

24/10/2023 15:44

Expedição de Mandado - SGECEMAN

10/10/2023 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 14:55

Despacho

26/09/2023 16:08

Conclusos para decisão

26/09/2023 16:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO LEMES DA SILVA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

26/09/2023 16:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO RODRIGUES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

26/09/2023 15:51

Juntada de Petição

26/09/2023 15:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007176-26.2022.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

26/09/2023 15:33

Juntada de Certidão

26/09/2023 15:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DENUNCIA 1 - Evento 1 - Distribuído por dependência - 26/09/2023 14:53:18

26/09/2023 14:55

Juntada de Petição

26/09/2023 14:53

Distribuído por dependência - Número: 50071762620228240067/SC