07/03/2025 17:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
07/03/2025 17:58

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
28/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/02/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/02/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
02/02/2025 11:08

Recurso Especial não admitido
15/01/2025 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
15/01/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 10:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
13/12/2024 22:45

Juntada de Petição
13/12/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/11/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 18:50

Remetidos os Autos - GCRI0101 -> DRI
08/11/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> GCRI0101
07/11/2024 17:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/10/2024 18:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
23/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 19:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
17/10/2024 15:08

Remetidos os Autos - GCRI0104 -> GCRI0101
17/10/2024 09:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/10/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Data da sessão: 17/10/2024 09:00
01/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005599-76.2023.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 97) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: GUSTAVO RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADRIANO DE MELLO OCHOA (OAB PR071738) APELANTE: RODRIGO LEMES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JULIANA POSSAMAI FUCHS (OAB SC044217) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
30/09/2024 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
30/09/2024 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/09/2024 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2024 09:00 Sequencial: 97
26/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:10

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
26/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:45

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
26/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/08/2024 12:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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