28/04/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 14:22

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
01/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000771-32.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE RAIMUNDO DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
24/09/2024 18:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
23/09/2024 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2024 00:30

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:27

Recebidos os autos
18/09/2024 15:27

Juntada de CONTRARRAZÕES
18/09/2024 15:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/09/2024 12:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
18/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/09/2024 15:18

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
03/09/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2024 18:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
03/09/2024 17:55

Expedição de Mandado
03/09/2024 17:51

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/08/2024 00:34

DECORRIDO PRAZO DE JOSE RAIMUNDO DUARTE DOS SANTOS
24/08/2024 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/08/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2024 14:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2024 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2024 14:09

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:09

Recebidos os autos
12/08/2024 14:09

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/08/2024 14:09

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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