12/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:55

Decisão interlocutória
08/08/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 04/11/2025 14:00
24/07/2025 17:11

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA RIBAS HIRSCH. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000348-06.2024.8.24.0144/SC RÉU: WELLINGTON DE OLIVEIRA DA ROCHAADVOGADO(A): GISLAINE DOS SANTOS CORREIA (OAB SC073531) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que decorreu o prazo sem apresentação de defesa.

Nos termos da PORTARIA 33/2022-DF-RO, nomeio o(a) advogado(a) GISLAINE DOS SANTOS CORREIA, OAB/SC073531, para atuar na defesa do(a) acusado(a).

Fica o(a) advogado(a) acima nomeado(a) INTIMADO(A) do prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta à acusação.
14/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WELLINGTON DE OLIVEIRA DA ROCHA - DENUNCIADO
12/07/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 01/07/2025
30/06/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: SIDNEI CARDOSO
30/06/2025 18:08

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
17/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/06/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
04/06/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/10/2024 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/10/2024 18:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WELLINGTON DE OLIVEIRA DA ROCHA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
30/10/2024 18:54

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 02/10/2024
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/10/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/10/2024 Prazo do edital: 17/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000348-06.2024.8.24.0144/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: WELLINGTON DE OLIVEIRA DA ROCHA EDITAL Nº 310066008158 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): WELLINGTON DE OLIVEIRA DA ROCHA, CPF *12.***.*74-07, Endereço: local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, infringiu o denunciado WELLINGTON DE OLIVEIRA DA ROCHA o disposto no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer que seja a presente denúncia recebida e processada sob o rito ordinário (artigo 394, § 1º, inciso I, Código de Processo Penal), determinando-se a citação do denunciado para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 dias, prosseguindo-se o feito com a designação de audiência para oitiva das testemunhas arroladas e posterior interrogatório do acusado e, cumpridas as formalidades legais, que seja, ao final, julgada procedente a pretensão punitiva estatal aqui aduzida, sendo-lhe aplicadas as sanções cabíveis Requer, outrossim, a fixação de valor mínimo de R$ 2.824,00 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais) para reparação dos danos causados pela infração (inclusive extrapatrimoniais), nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/09/2024 18:36

Intimado em Secretaria
30/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024
30/09/2024 18:35

Expedição de Edital
30/09/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/09/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:40

Decisão interlocutória
27/09/2024 18:19

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/09/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
24/09/2024 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: PRISCILA MENDES ROCHA
24/09/2024 17:37

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
22/09/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
10/07/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: WALTER SOLLE
10/07/2024 14:40

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
09/07/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 21:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
18/06/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: JOSE VITOR OLIVEIRA
18/06/2024 16:08

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
10/06/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/06/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 00:08

Decisão interlocutória
16/04/2024 14:20

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
11/04/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: PRISCILA MENDES ROCHA (por substituição em 15/04/2024 12:53:00)
11/04/2024 16:48

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
05/04/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:24

Recebida a denúncia
05/04/2024 17:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000969-37.2023.8.24.0144/SC - ref. ao(s) evento(s): 83
02/04/2024 16:44

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDOMAR PASSIG. Justiça gratuita: Não requerida.
02/04/2024 16:41

Juntado(a)
01/04/2024 14:22

Distribuído por dependência - Número: 50009693720238240144/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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