TJSC - 4018926-07.2018.8.24.0900

11/09/2023 09:20

Baixa Definitiva

08/09/2023 14:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

01/09/2023 23:28

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

01/09/2023 17:32

Transitado em Julgado

01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/07/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

18/07/2023 11:34

Juntada de Petição

06/07/2023 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

14/06/2023 00:00

Intimação

13/06/2023 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

13/06/2023 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

13/06/2023 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

08/10/2020 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/09/2020 15:37

Conclusão para Despacho/Decisão - CAMPUB4 -> GPUB0402

25/09/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020 13:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/09/2020 10:27

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

14/09/2018 17:48

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

14/09/2018 15:49

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.01237918-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/09/2018 14:59

14/09/2018 15:18

Manifestação Ministério Público - Procurador: Walkyria Ruicir Danielski Diante do exposto, com fulcro no artigo 178, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devolve-se este processo a essa Corte de Justiça, com as homenagens de estilo, sem abordagem

14/09/2018 14:59

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 14/09/2018 15:49:58 para 14/09/2018 14:59:30 do protocolo WTJU.1801237918-0 assinado por WALKYRIA RUICIR DANIELSKI

01/09/2018 00:24

Vista ao Ministério Público

01/09/2018 00:24

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

21/08/2018 17:13

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

21/08/2018 15:38

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 21 de agosto de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

21/08/2018 15:38

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.10047059-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/08/2018 14:53

21/08/2018 14:53

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 21/08/2018 15:38:03 para 21/08/2018 14:53:34 do protocolo WTJU.1810047059-6 assinado por AUGUSTO BARBOSA HACKBARTH

06/08/2018 18:18

Registro de Prazo

06/08/2018 17:44

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

06/08/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 03/08/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2876

03/08/2018 10:53

Expedida Certidão - Certifico que, em 03/08/2018, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 3 de agosto de 2018

03/08/2018 10:52

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

02/08/2018 17:09

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

02/08/2018 17:09

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

02/08/2018 17:01

Mero expediente - SAJ - O recurso combate decisão proferida em sede de execução fiscal (art. 1.015, parágrafo único, do CPC/15), as hipóteses legais (art. 1.016 e ss. do CPC/15) aparentemente foram contempladas e o agravante comprovou o recolhimento do pr

02/08/2018 17:01

Despacho Liberado nos Autos

31/07/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 30/07/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2872

31/07/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 30/07/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2872

30/07/2018 12:18

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

30/07/2018 12:17

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

27/07/2018 18:31

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

27/07/2018 18:31

Conclusão ao Relator

27/07/2018 18:31

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

27/07/2018 18:31

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 54 - Quarta Câmara de Direito Público Relator: 10240 - Desembargador Odson Cardoso Filho

27/07/2018 18:14

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

27/07/2018 18:14

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

27/07/2018 18:14

Expedido Certidão de Custas - [TJSC] numero incompleto no lugar do número de

27/07/2018 17:39

Realizado cálculo de custas

27/07/2018 17:08

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

27/07/2018 17:08

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

27/07/2018 16:24

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