19/07/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO HARDT. Justiça gratuita: Deferida.
19/07/2023 14:29

Baixa Definitiva
19/07/2023 07:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE03JC
19/07/2023 07:45

Transitado em Julgado
19/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5059410-09.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 790) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ROGERIO HARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LOUISE DA LUZ (OAB SC057834) RECORRIDO: LIBERCON PROMOTORA DE VENDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR GOULART PASTOR DE FREITAS (OAB RJ172429) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 790
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2023 12:31

Conclusos para decisão
14/03/2023 12:30

Juntada de Certidão
13/03/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 22:01

Despacho
27/01/2023 11:28

Conclusos para decisão
27/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/12/2022 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/11/2022 13:43

Juntada de Certidão
23/11/2022 13:33

Expedição de ofício - 1 carta
21/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:07

Despacho
15/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/11/2022 18:40

Juntada de Certidão
07/11/2022 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Ato ordinatório praticado - 07/11/2022 18:36:03)
07/11/2022 17:20

Juntada de Petição
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/10/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:30

Juntada de Certidão
27/10/2022 16:10

Juntada de Petição
14/09/2022 12:31

Conclusos para decisão
13/09/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2022 13:27

Despacho
25/08/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:43

Conclusos para decisão
19/08/2022 15:43

Juntada de Certidão
19/08/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO HARDT. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2022 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
19/08/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO HARDT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/08/2022 14:53

Juntada - Guia Cancelada - ROGERIO HARDT - Guia 3912647 - R$ 0,00
19/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/07/2022 15:59

Juntada de Petição
25/07/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/07/2022 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Justiça gratuita: Requerida Guia: 3912647 Situação: Baixado.
22/07/2022 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/06/2022 17:37

Julgado improcedente o pedido
28/06/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2022 15:15

Conclusos para julgamento
12/06/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/06/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
07/06/2022 13:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/06/2022 17:15

Juntada de Petição
19/05/2022 14:40

Intimado em Secretaria
19/05/2022 13:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/04/2022 12:15

Juntado(a)
25/04/2022 14:23

Juntado(a)
12/04/2022 18:57

Juntado(a)
24/02/2022 18:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/02/2022 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
28/01/2022 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
28/01/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2022 14:02

Relatório de pesquisa de endereço
14/01/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 14:01

Juntada de Certidão
04/01/2022 22:20

Ato ordinatório praticado
31/12/2021 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2021 07:53

Expedição de ofício - 1 carta
16/12/2021 17:03

Decisão interlocutória
16/12/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 13:46

Conclusos para decisão
16/12/2021 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO HARDT. Justiça gratuita: Requerida.
16/12/2021 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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