TJSC - 5037812-11.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 15:09
Baixa Definitiva
-
09/12/2024 12:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
09/12/2024 12:55
Custas Satisfeitas - Parte: PROCAVE INVESTIMENTOS E INCORPORACOES LTDA
-
09/12/2024 12:55
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
-
09/12/2024 12:55
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA
-
09/12/2024 12:55
Custas Satisfeitas - Parte: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS
-
09/12/2024 12:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
29/11/2024 14:11
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
29/11/2024 14:10
Transitado em Julgado
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/10/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/10/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 37
-
12/10/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/10/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
01/10/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 12:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 09:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5037812-11.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES PROCURADOR(A): CAMILA DE ALCANTARA RICO PROCURADOR(A): MARISTELA APARECIDA SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR AGRAVADO: PROCAVE INVESTIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS DADALD (OAB SC042350) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALLES STEIL (OAB SC009182) ADVOGADO(A): SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A): HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSORIO (OAB SC043084) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
13/09/2024 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
13/09/2024 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 80
-
12/09/2024 11:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
-
12/09/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2024 10:11
Juntada de Petição
-
06/09/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 8 e 10
-
26/08/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/08/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/08/2024 12:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
20/08/2024 20:08
Juntada de Petição
-
05/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
13/07/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/07/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
03/07/2024 15:18
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/06/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
25/06/2024 17:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007126-79.2024.8.24.0018
Sebastiao Rodrigues
Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/03/2024 14:03
Processo nº 5000106-19.2022.8.24.0079
Fundacao Universidade do Oeste de Santa ...
Eva Aparecida Langaro
Advogado: Angela Cristina Dri
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/01/2022 16:08
Processo nº 5005483-31.2023.8.24.0080
Municipio de Xanxere
Salvio Jose Hoepers
Advogado: Rangele Fatima Munerol Atuatti
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2024 16:12
Processo nº 5009826-44.2024.8.24.0045
Mariani Aques de Amorim
Valquiria de Abreu
Advogado: Ricardo Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/05/2024 10:09
Processo nº 5005483-31.2023.8.24.0080
Salvio Jose Hoepers
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2024 16:30