21/10/2024 18:44

Baixa Definitiva
21/10/2024 18:44

Transitado em Julgado
18/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 03/10/2024
02/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 02/10/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009826-44.2024.8.24.0045/SC RÉU: VALQUIRIA DE ABREU SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora para condenar a ré ao ressarcimento da quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser corrigida pelo IPCA, a contar do efetivo desembolso, com incidência de juros legais, a partir da citação.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.

Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.
01/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024
01/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
01/10/2024 13:07

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 23
01/10/2024 13:07

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 18:06

Conclusos para julgamento
20/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 13:48

Expedição de ofício - 1 carta
18/06/2024 18:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIANI AQUES DE AMORIM - EXCLUÍDA
18/06/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA REGINA AQUES DE AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2024 18:53

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/06/2024 18:09

Determinada a citação
11/06/2024 12:46

Conclusos para despacho
11/06/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:00

Despacho
28/05/2024 15:08

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Ato ordinatório praticado - 28/05/2024 15:05:46)
28/05/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/05/2024 15:05:46)
28/05/2024 15:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 5 - Expedição de ofício - 28/05/2024 15:06:15
28/05/2024 15:06

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2024 10:13

Juntada de Petição - MARIANI AQUES DE AMORIM (SC030189 - RICARDO ALVES)
28/05/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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