23/01/2025 12:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS07CV0
23/01/2025 12:19

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/01/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/11/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
21/11/2024 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/10/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5120185-64.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ALFREDO MANOEL BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Mariana Tancredo Mussi MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
25/10/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
25/10/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/10/2024 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/11/2024 09:00 Sequencial: 111
23/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 16:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
21/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
02/10/2024 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 09:00
16/09/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5120185-64.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ALFREDO MANOEL BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
13/09/2024 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/09/2024 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 01/10/2024 09:00 Sequencial: 66
09/09/2024 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0403 para GPUB0302)
09/09/2024 15:53

Alterado o assunto processual
09/09/2024 15:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP
09/09/2024 15:32

Determina redistribuição por incompetência
06/09/2024 09:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
06/09/2024 09:50

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:14

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
05/09/2024 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
05/09/2024 15:46

Despacho
20/06/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 do processo originário (17/06/2024). Guia: 8132417 Situação: Baixado.
20/06/2024 18:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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