TJSC - 5013963-74.2021.8.24.0045
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
28/08/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 20:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
-
20/08/2025 07:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/07/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
11/07/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
11/07/2025 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
-
10/07/2025 19:01
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
10/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 18:10
Determinada a intimação
-
27/06/2025 17:12
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
17/06/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
06/06/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
31/01/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/01/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
16/01/2025 16:07
Juntada de Petição
-
09/01/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
23/12/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/12/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
19/12/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
16/12/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 13:41
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BRAYAN SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
13/12/2024 11:26
Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 50139637420218240045/TJSC
-
26/03/2024 12:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC
-
26/03/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/03/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/03/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
29/02/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 89 Parte Isenta
-
29/02/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 83
-
06/12/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/12/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/12/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/12/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/12/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2023 17:14
Julgado procedente o pedido
-
04/12/2023 16:48
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
26/07/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/06/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/06/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/06/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/06/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/06/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/06/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 18:45
Decisão interlocutória
-
19/04/2022 17:12
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/03/2022 21:11
Juntada de Petição
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/03/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/03/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/03/2022 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/03/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/03/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/03/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/03/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/03/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/03/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 16:41
Juntada de Petição
-
02/03/2022 15:48
Juntada de Petição
-
18/02/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/02/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
12/02/2022 02:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
02/02/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/01/2022 20:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 18/01/2022
-
13/01/2022 15:02
Juntada de peças digitalizadas
-
13/01/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/01/2022 16:51
Juntada de peças digitalizadas
-
07/01/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2022 15:35
Despacho
-
17/12/2021 11:23
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 22:09
Juntada de Petição
-
11/12/2021 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:29:16). Refer. Evento 19
-
11/12/2021 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:29:16). Refer. Evento 18
-
11/12/2021 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:29:15). Refer. Evento 17
-
11/12/2021 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:29:15). Refer. Evento 16
-
10/12/2021 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/12/2021 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/12/2021 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2021 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/11/2021 08:47
Juntada de Petição
-
16/11/2021 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2021 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
27/09/2021 17:10
Juntada de Petição
-
23/09/2021 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2021 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2021 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
-
23/09/2021 11:57
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
23/09/2021 10:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/09/2021 10:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/09/2021 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2021 14:55
Concedida em parte a Medida Liminar
-
20/09/2021 09:28
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2021 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0306296-23.2018.8.24.0023
Rede Eco Comercio de Combustiveis LTDA
Os Mesmos
Advogado: Rui Ferraz Paciornik
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/07/2024 13:15
Processo nº 5028411-66.2021.8.24.0008
Zeli Maria Ferreira
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2022 17:21
Processo nº 0306296-23.2018.8.24.0023
Rede Eco Comercio de Combustiveis LTDA
Diretor de Administracao Tributaria do E...
Advogado: Rui Ferraz Paciornik
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/06/2018 16:33
Processo nº 5013963-74.2021.8.24.0045
Instituto do Meio Ambiente de Santa Cata...
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/03/2024 12:13
Processo nº 5001798-68.2024.8.24.0019
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2024 15:56