TJSC - 0020711-15.2013.8.24.0038

29/01/2025 23:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027901-06.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

11/12/2024 17:05

Baixa Definitiva

11/12/2024 17:05

Juntado(a)

11/12/2024 16:52

Juntada de Certidão

07/11/2024 08:44

Juntada de Petição

06/11/2024 16:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DSBARBOSA

06/11/2024 15:23

Juntada de Petição - JOSE ROBERTO MACHADO (SC058876 - JHONATA HENRIQUE SALES VIEIRA / SC063008 - EDUARDO VICTOR DO NASCIMENTO)

02/08/2024 09:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ROBERTO MACHADO - CONDENADO - ARQUIVADO

02/08/2024 09:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

02/08/2024 08:49

Juntado(a)

10/06/2024 15:38

Juntado(a)

05/06/2024 14:33

Expedição de Guia Recolhimento

05/06/2024 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 319

27/05/2024 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 318

21/05/2024 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 316

14/05/2024 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 317

02/05/2024 14:36

Expedição de ofício - 1 carta

02/05/2024 14:35

Expedição de ofício - 1 carta

02/05/2024 14:34

Expedição de ofício - 1 carta

02/05/2024 14:31

Expedição de ofício - 1 carta

25/04/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 310 - Conclusos para decisão - 08/02/2024 13:47:17)

23/02/2024 17:29

Juntado(a)

23/02/2024 17:24

Juntado(a)

23/02/2024 17:20

Juntado(a)

23/02/2024 17:00

Juntado(a)

08/02/2024 13:47

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

08/02/2024 13:27

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 00207111520138240038

07/02/2024 15:57

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE01CR -> TJSC

07/02/2024 15:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00207111520138240038/TJSC referente ao evento 50

06/11/2023 13:06

Juntado(a)

06/11/2023 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/11/2023 13:00

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00207111520138240038

29/06/2023 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00207111520138240038/TJSC

02/05/2023 18:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

02/05/2023 18:24

Devolvidos os autos - JVECEMAN -> JVE01CR

02/05/2023 15:38

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

24/04/2023 14:41

Juntada de Petição

24/04/2023 14:41

Juntada de Petição

21/04/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 275

20/04/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

19/04/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

14/04/2023 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 275

14/04/2023 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 275

12/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

11/04/2023 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 285

11/04/2023 16:51

Juntado(a)

11/04/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2023 18:49

Recebido o recurso de Apelação

10/04/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2023 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 274

31/03/2023 19:06

Conclusos para decisão

31/03/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253 e 252

31/03/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

31/03/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

31/03/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 278 Parte Isenta

31/03/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

31/03/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

31/03/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 274<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO

31/03/2023 12:43

Expedição de ofício - 4 cartas

31/03/2023 12:40

Expedição de Mandado - JVECEMAN

31/03/2023 12:37

Juntada de Certidão

31/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023 12:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ROBERTO MACHADO - CONDENADO

31/03/2023 12:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ROBERTO MACHADO - EXCLUÍDA

31/03/2023 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 250 e 258

31/03/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ROBERTO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

31/03/2023 12:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO GUEDES DE MELO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/03/2023 12:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO DIOVANE FERREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/03/2023 12:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES SEVERINO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/03/2023 12:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ROBERTO MACHADO - CONDENADO

31/03/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ROBERTO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

31/03/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

30/03/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

30/03/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

30/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023 16:40

Decisão interlocutória

30/03/2023 15:17

Conclusos para decisão

30/03/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

30/03/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

29/03/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023 19:33

Julgado procedente em parte o pedido

28/03/2023 16:51

Juntada de Certidão

28/03/2023 12:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

28/05/2021 18:21

Conclusos para julgamento

28/05/2021 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2021 12:40

Juntada de íntegra do processo suspenso

25/02/2021 18:05

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2021 18:59

Juntada de Petição

15/01/2021 07:27

Remetidos os Autos - JVE01CR -> JVECEMAN

15/01/2021 07:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/10/2020 12:58

Recebidos os autos

07/10/2020 13:24

Decisão interlocutória - SAJ - Proceda-se a digitalização do feito. Após, retornem conclusos para sentença.

05/10/2020 15:38

Conclusos para despacho

01/10/2020 18:39

Recebidos os autos

28/02/2020 14:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

27/02/2020 15:47

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJVE.20.10010933-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/02/2020 14:53

17/12/2019 15:54

Recebidos os autos

17/12/2019 13:45

Decisão interlocutória - SAJ - À Defensoria Pública para alegações finais. Int.

13/12/2019 22:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

25/11/2019 14:33

Conclusos para despacho

08/11/2019 17:35

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJVE.19.10258293-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/11/2019 09:46

06/11/2019 14:29

Recebidos os autos

04/11/2019 08:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

01/11/2019 17:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/066376-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/12/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Vanderlei da Silva

01/11/2019 17:20

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

01/11/2019 16:52

Decisão interlocutória - SAJ - Nos termos do art. 296 do CNCGJ/SC: I - Oficie-se à OAB/SC comunicando a não devolução dos autos para que seja instaurado procedimento disciplinar e imposição de multa; II - Expeça-se mandado de exibição e entrega; e III - O

01/11/2019 16:42

Certidão emitida - Genérico

01/11/2019 16:37

Certidão emitida - Genérico

03/07/2019 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2019 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Carlos Alberto Reinert (OAB 7180/SC)

14/05/2019 14:05

Autos entregues em carga ao Advogado

09/05/2019 19:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:

08/05/2019 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Carlos Alberto Reinert (OAB 7180/SC)

08/05/2019 14:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para apresentação das suas alegações finais.

25/04/2019 14:55

Recebidos os autos

23/01/2019 13:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

22/01/2019 14:39

Recebidos os autos

26/11/2018 14:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

25/10/2018 18:11

Recebidos os autos

25/10/2018 00:00

Importação de Arquivos Multimídia

24/10/2018 13:41

Remetido os autos ao Juiz para audiência

23/10/2018 17:56

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WJVE18200414698

23/10/2018 17:56

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WJVE18200348741

19/10/2018 17:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

09/10/2018 13:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/055484-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2018 Local: Oficial de justiça - Fernando Henrique de Paula Cardoso

08/10/2018 17:26

Recebidos os autos

08/10/2018 17:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público - Secretaria das Promotorias de Justiça de Joinville

03/10/2018 16:11

Mero expediente - SAJ - REDESIGNO a audiência para o dia 25/10/2018, às 17h15min, para a oitiva da vítima Siliano e interrogatório dos acusados. ABRA-SE vista ao Ministério Público para o fornecimento do endereço da vítima Siliano, com prazo de 5 (cinco)

03/10/2018 16:05

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/10/2018 Hora 17:15 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

31/08/2018 15:08

Importação de Arquivos Multimídia

31/08/2018 14:43

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/10/2018 Hora 16:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

30/08/2018 13:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/047000-2 Situação: Emitido em 30/08/2018 13:50:22 Local: 1º Cartório Criminal

30/08/2018 13:46

Recebidos os autos

29/08/2018 22:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

29/08/2018 17:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

29/08/2018 14:33

Remetido os autos ao Juiz para audiência

29/08/2018 14:27

Recebidos os autos

29/08/2018 14:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

28/08/2018 14:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

27/08/2018 21:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

23/08/2018 15:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

23/08/2018 15:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

23/08/2018 15:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

23/08/2018 15:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

21/08/2018 19:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0302/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889 Página:

20/08/2018 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2018 Teor do ato: Fica intimados os defensores acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Blumenau para inquirição da testemunha Carlos Alberto Campestrini. Advogados(s): Carlos Alberto

20/08/2018 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimados os defensores acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Blumenau para inquirição da testemunha Carlos Alberto Campestrini.

17/08/2018 15:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/043891-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/08/2018 Local: Oficial de justiça - Flavia Cristina Rodrigues

17/08/2018 14:25

Recebidos os autos

15/08/2018 14:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

14/08/2018 13:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

14/08/2018 08:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

05/08/2018 12:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

31/07/2018 13:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

30/07/2018 13:19

Recebidos os autos

27/07/2018 14:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

26/07/2018 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2870 Página:

25/07/2018 17:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/037636-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Fernando de Oliveira

25/07/2018 17:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/037635-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2018 Local: Oficial de justiça - Adriano Augusto Bernardo

25/07/2018 17:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/037634-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2018 Local: Oficial de justiça - Adriano Augusto Bernardo

25/07/2018 17:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/037633-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/08/2018 Local: Oficial de justiça - Adriano Augusto Bernardo

25/07/2018 17:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/037632-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2018 Local: Oficial de justiça - Adriano Augusto Bernardo

25/07/2018 17:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/037631-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2018 Local: Oficial de justiça - Adriano Augusto Bernardo

25/07/2018 17:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/037630-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2018 Local: Oficial de justiça - Jose Renato Alves de Souza

25/07/2018 17:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/037629-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/08/2018 Local: Oficial de justiça - Jose Renato Alves de Souza

25/07/2018 17:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/037628-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2018 Local: Oficial de justiça - Elisabete da Rocha

25/07/2018 17:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/037626-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2018 Local: Oficial de justiça - Geraldo José Lopes Macedo

25/07/2018 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2018 Teor do ato: Considerando a mudança de titularidade desta vara e a necessidade de readequação da pauta de audiências, CANCELO a audiência aprazada às fls. 277 e redesigno o ato para o dia 31/

18/08/2017 13:52

Recebidos os autos

18/08/2017 12:45

Redesignada audiência - Considerando a mudança de titularidade desta vara e a necessidade de readequação da pauta de audiências, CANCELO a audiência aprazada às fls. 277 e redesigno o ato para o dia 31/08/2018 às 14:00h.Intime(m)-se. Se necessário, requis

09/08/2017 17:48

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 31/08/2018 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

23/05/2017 15:19

Conclusos para despacho

19/12/2016 19:00

Recebidos os autos

19/12/2016 18:10

Mero expediente - SAJ - 1. Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências de réus presos nesta Unidade Jurisdicional, cujo objetivo é evitar eventual constrangimento ilegal decorrente de possível excesso de prazo em processos que envolvem, sa

13/12/2016 15:21

Conclusos para despacho

06/04/2015 18:00

Recebidos os autos

01/04/2015 17:09

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/04/2017 Hora 14:30 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

01/04/2015 17:08

Designada audiência - 1. A conduta imputada na denúncia está de acordo com os elementos apurados na fase indiciária e, a princípio, constitui fato típico penal, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal. 2. No mais, as teses suscitadas pela defesa

23/03/2015 12:53

Conclusos para despacho

18/03/2015 16:07

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJVE.15.10028806-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/03/2015 09:49

18/03/2015 15:50

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJVE.15.10028799-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/03/2015 09:39

12/02/2015 15:37

Recebidos os autos

06/02/2015 16:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - 1. Com relação ao acusado José Roberto Machado: Tendo vista que o réu foi citado por edital, tendo o prazo decorrido sem apresentação da defesa prévia, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal,

30/01/2015 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2015 Data da Publicação: 22/01/2015 Número do Diário: 2036 Página:

26/01/2015 13:59

Conclusos para despacho

21/01/2015 17:22

Recebidos os autos

21/01/2015 12:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

21/01/2015 12:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

21/01/2015 12:09

Recebidos os autos

20/01/2015 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2015 Teor do ato: 1. O réu Moisés Severino já havia apresentado resposta à acusação pela sua procuradora anterior. Intime-se seu atual procurador, Dr. Carlos Alberto Reinert, para que no prazo de

10/12/2014 15:43

Mero expediente - SAJ - 1. O réu Moisés Severino já havia apresentado resposta à acusação pela sua procuradora anterior. Intime-se seu atual procurador, Dr. Carlos Alberto Reinert, para que no prazo de 10 (dez) dias ratifique a resposta à acusação apresen

09/12/2014 14:25

Conclusos para despacho

04/12/2014 15:42

Decorrido o prazo - Certifico que, apesar de devidamente citado, o acusado e seu defensor, não apresentou defesa prévia no prazo legal.

13/11/2014 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0763/2014 Data da Publicação: 13/11/2014 Número do Diário: 1998 Página:

07/11/2014 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0763/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado Carlos Alberto Reinert para apresentar resposta à acusação do réu Moisés Severino, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Carlos Alberto Reinert (OAB 007.180

07/11/2014 14:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado Carlos Alberto Reinert para apresentar resposta à acusação do réu Moisés Severino, no prazo de 10 dias.

07/11/2014 14:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10046345-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/07/2014 13:31

20/10/2014 14:30

Recebidos os autos

14/10/2014 16:26

Mero expediente - SAJ - 1. Reitere-se a determinação contida no item 1 do despacho de fl. 226. 2. Tendo em vista o teor da certidão retro, a defesa do réu Moisés Severino deverá ser promovida pela Defensoria Pública, no prazo legal. Intime-se.

13/10/2014 15:52

Conclusos para despacho

21/07/2014 12:36

Conclusos para despacho

09/06/2014 13:13

Conclusos para despacho

06/06/2014 16:24

Recebidos os autos

06/06/2014 13:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

05/06/2014 18:02

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0805502-36.2014.8.24.0038 - Classe: Restituição de Coisas Apreendidas - Assunto principal: Veículos

05/06/2014 18:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10007974-5 Tipo da Petição: Restituição de objeto Data: 01/04/2014 11:14

05/06/2014 18:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10007974-5 Tipo da Petição: Restituição de objeto Data: 01/04/2014 11:14

04/06/2014 18:04

Incidente processual iniciado - 0805502-36.2014.8.24.0038 - Restituição de Coisas Apreendidas

26/05/2014 15:38

Recebidos os autos

23/05/2014 17:04

Mero expediente - SAJ - Junte-se e autue-se a petição de restituição do veículo e dê-se vista ao Ministério Público.

23/05/2014 15:37

Conclusos para despacho

24/04/2014 13:03

Certidão emitida - Certifico que o presente Pedido de Restituição de Coisa Apreendida foi distribuído como petição intermediária, devendo ser distribuído como Incidente para o devido apensamento.

26/02/2014 12:26

Recebimento - SAJ

20/02/2014 16:32

Concluso para despacho - SAJ

20/02/2014 16:10

Aguardando envio para o Juiz

20/02/2014 13:38

Despacho outros - Intime-se o proprietário do veículo VW/Kombi, placa MHG-8524 (segue consulta ao INFOSEG) para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a sua restituição, ciente de que sua inércia ensejará o perdimento do bem e sua alienação em

12/02/2014 16:56

Aguardando decurso do prazo

12/02/2014 16:39

Juntada de mandado - mandado 10

10/02/2014 17:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

22/01/2014 13:39

Aguardando cumprimento do mandado

21/01/2014 17:21

Mandado emitido - Mandado nº: 10 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 12/02/2014

16/01/2014 16:50

Intimação/Notificação

16/01/2014 16:28

Recebimento - SAJ

15/01/2014 16:44

Concluso para despacho - SAJ

15/01/2014 16:18

Despacho outros - 1. Compulsando os autos verifico que as certidões de fls. 167 e 169 dão conta da citação de Tiago Guedes de Melo, no entanto o mandado de fl. 168 determina a citação de Thiago Diovane Ferreira. Intime-se o Sr. Oficial de Justiça para que

10/01/2014 16:46

Aguardando envio para o Juiz

08/01/2014 14:38

Aguardando envio para o Juiz

08/01/2014 14:37

Juntada de petição - Adv. Alcione Venturi Mendonça

08/01/2014 14:36

Juntada de defesa prévia - Adv. Carlos Alberto Reinert

13/12/2013 12:19

Recebimento - SAJ

13/12/2013 11:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

25/11/2013 16:58

Aguardando publicação - Relação: 0518/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Carlos Alberto Reinert (OAB 071.80//SC)

25/10/2013 13:36

Carga ao Advogado

25/10/2013 13:36

Aguardando envio para o Advogado

25/10/2013 13:36

Recebimento - SAJ

24/10/2013 18:03

Concluso para despacho - SAJ

23/10/2013 15:26

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2013 16:56

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2013 16:52

Recebimento pelo Cartório

04/10/2013 15:37

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

04/10/2013 15:37

Vista ao Ministério Público - SAJ

04/10/2013 15:30

Aguardando envio para o Ministério Público

04/10/2013 12:21

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2013 17:16

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2013 14:01

Juntada de Ofício - ofício 2577/13

03/10/2013 13:57

Recebimento pelo Cartório

30/09/2013 14:27

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

30/09/2013 14:27

Vista ao Ministério Público - SAJ

30/09/2013 14:25

Aguardando envio para o Ministério Público

24/09/2013 18:23

Aguardando decurso do prazo

13/09/2013 18:20

Aguardando decurso do prazo

13/09/2013 18:18

Recebimento - SAJ

13/09/2013 14:51

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2013 14:45

Aguardando envio para o Juiz

28/08/2013 17:25

Aguardando decurso do prazo

26/08/2013 15:50

Aguardando comprovação de publicação de edital

23/08/2013 15:47

Edital expedido - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

23/08/2013 13:45

Intimação/Notificação

22/08/2013 15:32

Recebimento - SAJ

22/08/2013 14:34

Despacho outros - Cite-se o acusado José Roberto Machado por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se.

19/08/2013 17:28

Concluso para despacho - SAJ

16/08/2013 16:43

Aguardando envio para o Juiz

15/08/2013 17:49

Recebimento pelo Cartório

15/08/2013 13:32

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

15/08/2013 13:32

Vista ao Ministério Público - SAJ

15/08/2013 12:28

Aguardando envio para o Ministério Público

14/08/2013 17:04

Aguardando envio para o Ministério Público

14/08/2013 17:01

Juntada de mandado - mandado 6

12/08/2013 15:17

Aguardando cumprimento do mandado

12/08/2013 14:58

Juntada de mandado - mandado 5 e 8

12/08/2013 13:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

12/08/2013 11:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/08/2013 09:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/08/2013 09:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/08/2013 09:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/08/2013 16:47

Aguardando cumprimento do mandado

05/08/2013 16:46

Juntada de mandado - mandado 7

02/08/2013 12:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/08/2013 12:54

Aguardando cumprimento do mandado - cd 13

31/07/2013 18:03

Recebimento pelo Cartório

30/07/2013 13:17

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

30/07/2013 13:17

Vista ao Ministério Público - SAJ

30/07/2013 12:18

Aguardando envio para o Ministério Público

29/07/2013 18:39

Aguardando envio para o Ministério Público

26/07/2013 15:47

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 12/08/2013

26/07/2013 15:47

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 05/08/2013

26/07/2013 15:47

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 13/08/2013

26/07/2013 15:47

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 12/08/2013

25/07/2013 14:10

Intimação/Notificação - cd 03

24/07/2013 17:39

Mudança de classe - entrada

24/07/2013 17:39

Mudança de classe - saída

22/07/2013 14:46

Aguardando autuação

22/07/2013 14:46

Recebimento - SAJ

22/07/2013 11:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

19/07/2013 18:07

Aguardando autuação

19/07/2013 17:52

Decisão concedendo liberdade provisória - 1. Porque presentes os pressupostos processuais, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, as condições para o regular exercício da ação penal e a justa causa necessária para sua deflagração, RECEBO a den

19/07/2013 15:47

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 23/07/2013

15/07/2013 14:17

Concluso para despacho - SAJ

15/07/2013 13:02

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2013 12:36

Aguardando envio para o Juiz

12/07/2013 18:50

Recebimento pelo Cartório

11/07/2013 18:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

11/07/2013 14:21

Juntada de petição - Pedido de liberdade Provisória

11/07/2013 13:09

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

11/07/2013 13:09

Vista ao Ministério Público - SAJ

11/07/2013 12:29

Aguardando envio para o Ministério Público

10/07/2013 18:30

Aguardando envio para o Ministério Público

10/07/2013 18:06

Recebimento - SAJ

10/07/2013 17:58

Decisão concedendo liberdade provisória - Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva efetuado pelo indiciado Thiago Diovane Ferreira. No caso em apreço, em que pese a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a despeito do

10/07/2013 15:47

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 15/07/2013

10/07/2013 13:47

Concluso para despacho - SAJ

10/07/2013 13:17

Aguardando envio para o Juiz

09/07/2013 17:49

Aguardando envio para o Juiz

09/07/2013 17:29

Recebimento pelo Cartório

09/07/2013 16:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/07/2013 16:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/07/2013 13:14

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

09/07/2013 13:14

Vista ao Ministério Público para manifestação

08/07/2013 15:47

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 10/07/2013

08/07/2013 15:47

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 10/07/2013

08/07/2013 15:33

Aguardando envio para o Ministério Público

08/07/2013 15:32

Vista ao Ministério Público - SAJ

08/07/2013 15:27

Juntada de petição - Prot. 130373

08/07/2013 15:22

Aguardando outros

08/07/2013 15:20

Recebimento - SAJ

08/07/2013 13:58

Processo distribuído por direcionamento