21/09/2023 12:29

Baixa Definitiva
26/07/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/07/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/07/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 05:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
11/07/2023 05:25

Transitado em Julgado
10/07/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/07/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 07:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 08:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026247-42.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 770) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO RECORRIDO: HEMERSON RAULINO BOMBAZARO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIORDANI MICHEL KOERNER SCHIOCHET (OAB SC034802) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 770
26/05/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 14:50

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:50

Juntada de Certidão
18/05/2023 09:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
24/04/2023 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 5180425 Situação: Baixado.
09/03/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/03/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 11:47

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2023 11:59

Conclusos para julgamento
06/02/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/12/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2022 20:24

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
27/10/2022 16:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
27/10/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2022 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2022 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 11:02

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2022 15:03

Conclusos para despacho
24/10/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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