14/03/2024 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032706-48.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 68
14/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032706-48.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 47
13/03/2024 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032706-48.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 12
29/01/2024 18:27

Baixa Definitiva
27/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/11/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/11/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CCO01FP
06/11/2023 16:09

Transitado em Julgado
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/10/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025629-22.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 579) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: AILTO GHELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE STROEHER (OAB SC054087) ADVOGADO(A): MAYSA CAROLINE SANTIN (OAB SC042300) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 579
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/07/2023 08:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 12:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025629-22.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 766) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: AILTO GHELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE STROEHER (OAB SC054087) ADVOGADO(A): MAYSA CAROLINE SANTIN (OAB SC042300) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 766
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2023 12:30

Conclusos para decisão
30/03/2023 12:30

Juntada de Certidão
29/03/2023 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
29/03/2023 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AILTO GHELLER. Justiça gratuita: Deferida.
29/03/2023 17:35

Despacho
29/03/2023 17:16

Conclusos para despacho
25/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/03/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Parte Isenta
08/03/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 16:50

Julgado improcedente o pedido
08/02/2023 18:06

Conclusos para julgamento
06/12/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2022 19:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2022 16:10

Determinada a citação
26/09/2022 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2022 15:40

Conclusos para despacho
26/09/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AILTO GHELLER. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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