TJSC - 5023844-03.2022.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOACIR PEDRO DOS SANTOS

CPF *42.***.*24-04

Advogados

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - IPREF

CNPJ: 18.600.539/0001-47

Advogados

SUELLEN SAGAZ PEREIRA

OAB: 046935/SC

CPF *53.***.*06-07

MARGARETE MARIA CREPALDI

OAB: 026550/SC

CPF *67.***.*17-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 11:06

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 22:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 01/12/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/11/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/10/2023 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

  • 31/10/2023 22:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

  • 15/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/10/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 12:24

    Despacho

  • 05/10/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 22:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2023 05:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 19/07/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 04:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP

  • 19/07/2023 04:45

    Transitado em Julgado

  • 18/07/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/06/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 07:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 08:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023844-03.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 758) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): MARGARETE MARIA CREPALDI RECORRIDO: MOACIR PEDRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 28/05/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 758

  • 26/05/2023 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/04/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 10:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 20/04/2023 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR PEDRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 16/03/2023 06:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 22:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/02/2023 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 5096407 Situação: Baixado.

  • 09/02/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 30/01/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 12:47

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2022 05:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 16:13

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 06/12/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2022 20:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2022 11:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/09/2022 11:05

    Determinada a citação

  • 29/09/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 14:10

    Distribuído por sorteio

  • 28/09/2022 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR PEDRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000867-81.2022.8.24.0004

Vanda Luiza da Silva

Jorge Barbosa Cruz

Advogado: Jairo Borges Coelho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/02/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5023944-17.2022.8.24.0038

Maiara Oliveira da Silva Neves

Goias Verde Alimentos LTDA em Recuperaca...

Advogado: Bruno de Araujo Paiva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2022 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5008099-84.2023.8.24.0045

Reinaldo Fagundes de Oliveira

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Leonardo Mesquita de Vasconcellos Dutra

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/05/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5033370-68.2022.8.24.0033

Veranice Aparecida da Silva

Candido Joao Ferreira

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/12/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0002767-15.2015.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rudimar Antunes da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2015 17:17

Exibir Processo