17/11/2023 11:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50640240620238240000/TJSC
24/10/2023 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50640240620238240000/TJSC
23/10/2023 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/10/2023 07:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para despacho - 26/09/2023 15:43:54)
20/10/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/10/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/10/2023 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/10/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:42

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2023 10:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
28/09/2023 10:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Despacho - 26/09/2023 16:07:21)
28/09/2023 10:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 64 - Despacho - 26/09/2023 16:07:21
28/09/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ FURTADO. Justiça gratuita: Deferida.
26/09/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/07/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/07/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 05:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
11/07/2023 05:25

Transitado em Julgado
10/07/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/07/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 07:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 08:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022241-26.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 750) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: JOSE LUIZ FURTADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEIVID LOFFI BECKER (OAB SC028955) ADVOGADO(A): ELTON STEINER BECKER (OAB SC016069) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: LACINIA BERNARDES (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 750
20/04/2023 11:29

Conclusos para decisão
20/04/2023 11:28

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
19/03/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/03/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/03/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 08:03

Juntada - Guia Cancelada - JOSE LUIZ FURTADO - Guia 4410028 - R$ 1.054,79
16/03/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ FURTADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/01/2023 14:59

Despacho
17/01/2023 11:22

Conclusos para decisão
10/10/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 4410028 Situação: Em aberto.
10/10/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2022 10:29

Juntada - Guia Gerada - JOSE LUIZ FURTADO - Guia 4410028 - R$ 1.054,79
02/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2022 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/09/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/09/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 11:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/09/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:37

Conclusos para decisão
05/09/2022 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/09/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 14:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/07/2022 07:25

Conclusos para decisão
16/05/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2022 11:04

Juntada de Petição
13/04/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 07:57

Alterado o assunto processual
13/04/2022 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ FURTADO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2022 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2021 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2021 10:32

Determinada a intimação
06/12/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 12:52

Conclusos para despacho
03/12/2021 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ FURTADO. Justiça gratuita: Requerida.
03/12/2021 12:12

Distribuído por dependência - Número: 50080925920208240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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