TJSC - 5000323-18.2023.8.24.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2023 10:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020
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30/07/2023 10:40
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/07/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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30/06/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000323-18.2023.8.24.0050/SC (Pauta - Revisor: 75) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: JAQUELINE ERCEGO DE FREITAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA ANDRESSA SIMAO (OAB SC042620) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
12/06/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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12/06/2023 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/06/2023 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 75
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01/06/2023 19:17
Juntada de Petição
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26/05/2023 18:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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26/05/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2023 15:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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15/05/2023 15:59
Juntada de Certidão
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15/05/2023 15:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROMOTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - POMERODE - EXCLUÍDA
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15/05/2023 15:58
Alterado o assunto processual
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14/05/2023 14:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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14/05/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 21:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/05/2023 21:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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